Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Fundação Van Leer reuniram-se, nessa quinta-feira (5/12), com o propósito de elaborar ações estratégicas voltadas à priorização e efetividade das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Participaram do encontro, realizado de forma virtual: os Presidentes do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; da Atricon, Conselheiro Edilson Silva; e do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI-IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari; além da representante da Fundação Van Leer no Brasil, Cláudia Vidigal, e Marina Arilha, responsável pelos programas da Fundação no país. O Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz, o Coordenador do CTPI-IRB, Halim Girade, e o Assessor de Planejamento da Atricon, Bruno Piana, também acompanharam a reunião.
Em 2025, o cenário político-administrativo brasileiro será marcado pela posse de prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos. Diante desse contexto, os dirigentes das instituições decidiram promover capacitações externas aos gestores públicos municipais, com ênfase na importância da Primeira Infância durante a elaboração das peças orçamentárias, especialmente do Plano Plurianual (PPA). O objetivo é alinhar as Políticas Públicas às necessidades das crianças de zero a seis anos, garantindo uma atenção prioritária a essa fase crucial do desenvolvimento humano.
A proposta é iniciar as capacitações já no primeiro semestre do próximo ano, a partir de uma ampla mobilização envolvendo todos os Tribunais de Contas do país, onde serão compartilhadas com os gestores municipais as boas práticas consolidadas pelos Cortes de Contas, bem como a expertise de seus Auditores, na análise e elaboração dos instrumentos orçamentários.
Ao implementar esse programa, o Instituto Rui Barbosa desempenha um papel crucial ao colocar a Primeira Infância no centro de planejamento orçamentário público, garantindo a milhares de crianças em todo o país a oportunidade de um desenvolvimento integral e saudável em todas as dimensões de suas vidas.
Fundação Van Leer
A Fundação Van Leer é uma organização holandesa independente que atua globalmente para promover sociedades inclusivas, onde todas as crianças e comunidades podem prosperar. Desde 1949, a Fundação fornece investimento e conhecimento para ajudar líderes a desenvolver e ampliar políticas e serviços eficazes, com foco no período que vai da gravidez até os 5 anos de idade.
Conheça todas as iniciativas da fundação no link: https://vanleerfoundation.org/pt-br/.