Tribunal de Angola e Controle Externo Brasileiro criam programa de intercâmbio
Entidades trocarão experiências em primeira infância de 30 de novembro a 8 de dezembro
O Tribunal de Contas de Angola e o Sistema de Controle Externo Brasileiro firmaram um termo de cooperação voltado ao intercâmbio de experiências, ao compartilhamento de boas práticas e à construção conjunta de conhecimento sobre a primeira infância. A iniciativa prevê uma programação nos Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e do Ceará, entre 30 de novembro e 8 de dezembro.
Participarão do intercâmbio juízes conselheiros, assessores, técnicos e especialistas do Tribunal de Contas de Angola, conselheiros, auditores e especialistas em políticas públicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
A justificativa para a parceria é a de que a atuação dos órgãos de controle externo ultrapassava a verificação formal da legalidade, buscando avaliar a efetividade das entregas sociais, especialmente em áreas prioritárias como a infância. “A cooperação internacional e o diálogo bilateral entre Brasil e Angola fortalecem a governança pública, enriquecem as abordagens de fiscalização e aprimoram o uso de dados e tecnologia. Esse espaço de diálogo mútuo reafirma o compromisso compartilhado de ambos os países com a proteção integral e a prioridade absoluta da garantia dos direitos da criança”.
A carga horária estabelecida pela Escola Superior de Controle Externo Aélson Nascimento, do TCE-GO terá 48 horas de atividades colaborativas, como mesas de diálogo, oficinas e painéis de cooperação em dois turnos, inicialmente em Goiânia (Tribunal de Contas do Estado) e depois em Fortaleza, Ceará.
A programação será aberta às 9 horas de 30 de novembro pelo presidente do TCE-GO, conselheiro Helder Valin e pelo conselheiro Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e coordenador do tema na Atricon. Um representante do TC angolano falará sobre os desafios comuns na fiscalização e avaliação de programas sociais, o conselheiro Ferrari sobre o papel dos TCs na garantia dos direitos das crianças papel das cortes de contas e Halim Antônio Girade discorrerá sobre a importância da primeira infância, indicadores, arcabouço legal e boas práticas dos tribunais de Contas. José Américo da Costa Júnior, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCM-GO, terá como tema a articulação interinstitucional e ações conjuntas pela primeira infância e o papel do Comitê Goiano e um representante do TCE do Tocantins destacará a atuação daquele órgão em favor das crianças.
Nos demais dias os palestrantes serão dos Tribunais de Contas da Paraíba, Mato Grosso do Sul, a secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula Rocha, de Roraima, São Paulo e Ceará.
* Matéria elaborada por Antônio Gomes e editada pela Ascom do IRB.