Entidades representativas do Sistema de Controle Externo orientam sobre ações para ampliação e adesão do Programa Nacional de Imunizações

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil (Atricon), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos Presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O documento ressalta as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na execução das ações.

O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos Entes Federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim, inclusive, de se evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil. As entidades também recomendam que as Cortes de Contas divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização, de forma a estimular a adesão da população à vacinação.

De acordo com o ofício, recentemente, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 30 de setembro já que a cobertura vacinal alcançou apenas 32,5% das crianças com até cinco anos. A meta do PNI é  chegar à imunização de 95% dessa faixa etária.

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