Os Tribunais de Contas são os parceiros da sociedade na fiscalização do dinheiro público. De uma forma simples, os TCs tem como fundamento garantir que o dinheiro pago pela população, sob a forma de tributos, seja bem aplicado e retorne à comunidade por meio de serviços de qualidade. No Paraná, por exemplo, o Tribunal de...
Tribunais de Contas de todo o Brasil serão orientados a criar comissões especiais para antecipar a adequação das atividades de fiscalização e controle externo no país à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entra em vigor em agosto de 2020. Essa foi uma das decisões tomadas nesta terça-feira...
Termina nesta sexta-feira (31/05) o prazo para responder ao questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da atuação dos órgãos de controle. A iniciativa faz parte do Projeto Integrar, desenvolvido pelo TCU, Instituto Rui Barbosa e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo do Projeto Integrar é estabelecer...
Desde o último dia 3 de maio, após uma iniciativa liderada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) junto ao Comitê Gestor que controla os domínios de internet e com apoio inestimável do Comitê Técnico Gestor da Categoria de Domínios dos Tribunais de Contas do Brasil, presidido pela conselheira Marianna Montebello Willerman (TCE-RJ), os Tribunais de Contas...
A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização do atendimento a toda a população de seis a 14 anos no ensino fundamental de nove anos. Atualmente, apenas 86,74% das crianças e jovens nessa faixa etária têm acesso à escola, segundo dados do TC Educa, um software de monitoramento das Metas do...
Um dos programas essenciais para os TCs é a integração do controle externo, especialmente nas políticas descentralizadas. Isso significa conduzir ações de forma compartilhada na busca de soluções para os diversos problemas educacionais do país. Nesse sentido, o Projeto Integrar destaca-se. É um programa de governança multinível resultado de parceria entre OCDE (Organização para a Cooperação...
Dentro do Acordo de Cooperação Técnica no 01/2018 firmado entre a STN/MF e os Tribunais de Contas, foi instituído o Grupo de Trabalho 1, que tem como objetivo a harmonização de conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à gestão fiscal e ao cumprimento dos dispositivos estabelecidos na LRF para...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou ativamente da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que foi realizada em Brasília de 8 a 11 de abril. Realizada anualmente desde 1998, a Marcha tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores,...
