Visando promover uma atuação compartilhada e sistêmica dos Tribunais de Contas brasileiros acerca da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas...
Foi realizado nesta quarta-feira (29/05), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o evento “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, com as apresentações da Juíza Socorro Montezuma Bulcão e da Defensora Pública Maria Noêmia Landim, e mediação do Presidente do Instituto Rui Barbosa e Corregedor do TCE-CE, Conselheiro Edilberto Pontes. O...
Consolidado como um dos maiores eventos sobre gestão pública do País, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 trará a “Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas” como tema central de seus painéis, e reunirá centenas de atores que integram a Administração Pública no Ceará e no Brasil, em sua 12ª...
Discorrendo sobre os avanços da Administração Pública, a moderna atuação dos Tribunais de Contas e a eficiência nas Políticas Públicas em saúde, o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, proferiu palestra na manhã desta terça-feira (28/05), durante o “Seminário Oportunidades e Riscos do Modelo de OSS”, realizado...
Teve início, nessa segunda-feira (27/05), o “Fórum Nacional Inovação, Tecnologia e Soluções para o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD)”, evento comemorativo aos 41 anos do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) do Estado de Rondônia. O evento, realizado no plenário do TCE-RO, reuniu Membros, Procuradores, servidores, representantes de órgãos...
Visando ao fortalecimento das relações de parceria com as Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (27/05), um espaço destinado à coordenação e suporte das atividades demandadas pelas Entidades. Na sala, localizada no 4º andar do edifício-sede do TCM-BA, funcionará...
O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; o Senador da República, Jaques Wagner (PT-BA); e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Marcus Presidio, foram agraciados com a “Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães”, honraria outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia...
Teve início na manhã desta segunda-feira (27/05), no Auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, o “Seminário Oportunidades e Riscos do Modelo de OSS”, promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), TCU, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o...
O tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho” será debatido no próximo dia 29/05 (quarta-feira), a partir das 8h30, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O objetivo é fortalecer a conduta ética na Corte de Contas cearense, em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio. O...
O Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (CTESAP/IRB) promoveu, nos dias 20 e 21 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o “Workshop de Tecnologia da Informação do Projeto IRB/USTDA”. A ação integra o plano de atividades previsto no Acordo firmado pelo...
A proposta do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI/IRB) para a fiscalização de Políticas Públicas voltadas à proteção da primeira infância em 2025 foi aprovada em reunião virtual com Conselheiros e representantes dos Tribunais de Contas de todo o País, na última quarta-feira (15/05). O modelo aprovado é uma Auditoria Operacional...
Nessa segunda-feira (21/05), o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, representando a presidência do Instituto; e o Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), José Nei Alberton Ascari, integraram a comitiva brasileira dos representantes das Entidades...
