Sobre
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), realizarão o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica, com o tema “Construindo o desenvolvimento do país”, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU).
O evento tem por objetivo promover o debate sobre as ações do MEC descentralizadas para estados e municípios, envolvendo gestores e os órgãos de controle, em especial aqueles dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, visando apresentar as ações, dirimir dúvidas e esclarecer pontos operacionais.
Público-Alvo
- Servidores do MEC, INEP e FNDE que atuem em políticas educacionais com execução descentralizada para estados e municípios;
- Servidores dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e dos municípios que atuem na política educacional;
- Servidores da CGU, TCU e dos órgãos de controle interno estaduais e municipais e que atuem na política educacional;
- Estudiosos do tema e interessados em geral.
Programação
15 de maio
13h30 - Credenciamento
14h30 - Abertura:
Assinatura de Acordo de Cooperação entre o MEC e o Instituto Rui Barbosa (IRB)
16h00 - Mesa 1: Pé-de-meia: valorizando a educação da juventude
Mediador(A): Marcus Vinicius De Azevedo Braga – Diretor de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais – MEC
Palestrantes:
- Cons. Substituto Dicler Forestieri Ferreira – Membro do Comite Técnico de Educação do IRB – TCMRio
- Rodrigo Lupi – Coordenador Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades – Secretaria de Educação Basica – MEC
- Cassio Mendes – Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Publica – Secretaria Federal De Controle Interno – CGU
17h30 - Encerramento do primeiro dia
16 de maio
9h - Mesa 2: Compromisso Nacional criança alfabetizada: Construindo o futuro na idade certa
Mediador(A): Joilma Sant’anna Favero – Gerente de Projeto – Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais – MEC
Palestrantes:
- Cons. Rodrigo Coelho Do Carmo – Presidente do Comite Técnico de Educação do IRB – TCE/ES
- Monica Silva – Coordenadora Geral de Alfabetização – Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica – Secretaria de Educação Básica – MEC
- Mauricio Ernica – Coordenação Geral de Equidade Educacional da Secretaria de Educação Continuada – MEC
11h – Mesa 3: Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: O futuro é para todos
Mediador(A): Fernanda Guedes Araújo – Assessoria Especial de Controle Interno – MEC
Palestrantes:
- Cons. Sebastião Cezar Leão Colares – Membro Do Comite Técnico de Educação do IRB – TCM/PA
- Anita Gea Martinez Stefani – Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica – MEC
- Bertrand De Matos Moura – Diretor da Diretoria de Educação Básica da Audeducação – Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União
12h30 – Almoço
14h30 – Mesa 4: Educação em tempo integral: desafios para a expansão
Mediador(A): Evanio Antônio De Araújo Junior – Secretário Substituto de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Politicas Educacionais – MEC
Palestrantes:
- Cons. Cristiana De Castro Moraes – Vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Publicas do IRB – Membro Do Comite Técnico De Educação do IRB – TCE/SP
- Raquel Franzim – Coordenadora Geral de Educação Integral e Tempo Integral – Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica – Secretaria de Educação Básica – MEC
- Constança De Almeida Lazarin – Coordenadora de Transferências Diretas da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios (COTDI/CGAUX/DIGEF/FNDE)
15h30 – Coffee Break
16h00 – Palestra de encerramento: Educação, uma construção interfederativa
Mediador(A): Conselheiro Edilberto Pontes (Presidente do IRB)
Palestrante: Fernando Abrucio (FGV)
17h30 – Encerramento do segundo dia
Inscrições
- 15 e 16 de maio de 2024
- Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
- Inscrições gratuitas
Realização:
Apoio Institucional:
