IRB | Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica

Sobre

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), realizarão o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica, com o tema “Construindo o desenvolvimento do país”, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU).

O evento tem por objetivo promover o debate sobre as ações do MEC descentralizadas para estados e municípios, envolvendo gestores e os órgãos de controle, em especial aqueles dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, visando apresentar as ações, dirimir dúvidas e esclarecer pontos operacionais.

Público-Alvo

Servidores do MEC, INEP e FNDE que atuem em políticas educacionais com execução descentralizada para estados e municípios;
Servidores dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e dos municípios que atuem na política educacional;
Servidores da CGU, TCU e dos órgãos de controle interno estaduais e municipais e que atuem na política educacional;
Estudiosos do tema e interessados em geral.

Programação

15 de maio

13h30 - Credenciamento

14h30 - Abertura

Assinatura de Acordo de Cooperação entre o MEC e o Instituto Rui Barbosa (IRB)

16h00 - Mesa 1: Pé-de-meia: valorizando a educação da juventude

Mediador: Marcus Vinicius De Azevedo Braga (MEC)

Palestrantes:

Cons. Substituto Dicler Forestieri Ferreira (TCMRio)
Rodrigo Lupi (SEB / MEC)
Cassio Mendes (CGU)

17h30 - Encerramento do primeiro dia

16 de maio

9h - Mesa 2: Compromisso Nacional criança alfabetizada: Construindo o futuro na idade certa

Mediador: Joilma Sant’anna Favero (MEC)

Palestrantes:

Cons. Rodrigo Coelho Do Carmo (TCE/ES)
Monica Silva (SEB / MEC)
Mauricio Ernica (SECADI / MEC)

11h – Mesa 3: Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: O futuro é para todos

Mediador: Fernanda Guedes Araújo (MEC)

Palestrantes:

Cons. Sebastião Cezar Leão Colares (TCM/PA)
Anita Gea Martinez Stefani (SEB / MEC)
Bertrand De Matos Moura (TCU)

12h30 – Almoço

14h30 – Mesa 4: Educação em tempo integral: desafios para a expansão

Mediador: Evanio Antônio De Araújo Junior (MEC)

Palestrantes:

Cons. Cristiana De Castro Moraes (TCE/SP)
Raquel Franzim (SEB / MEC)
Constança De Almeida Lazarin (FNDE)

15h30 – Coffee Break

16h00 – Palestra de encerramento: Educação, uma construção federativa

Mediador: Conselheiro Edilberto Pontes (Presidente do IRB)

Palestrante: Fernando Abrucio (FGV)

17h30 – Encerramento do segundo dia

Conteúdos

#Mesa1: Pé-de-meia: valorizando a educação da juventude