O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

“A primeira infância como prioridade constitucional” foi o tema da palestra proferida pelo Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), durante a programação do Encontro Jurídico Luso-Brasileiro – As Cortes de Contas e a Cidadania, realizado nesta sexta-feira...

Nos dias 14 e 15 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis-SC, será realizado o I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC). As inscrições para o evento já estão disponíveis no hotsite: https://www.cnctc2023.com.br/site/capa, onde estão contidas, também, informações sobre a programação inicial do...

Os Membros da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para o biênio 2023-2024, tomaram posse na tarde desta quarta-feira (18), em sessão solene realizada no Plenário da Corte de Contas paranaense, com transmissão simultânea pelo canal do TCE-PR, no YouTube. Foram empossados os Conselheiros Fernando Guimarães, como Presidente; Ivens...

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou na manhã desta quarta-feira (18), de forma virtual, a primeira reunião de 2023 entre os seus integrantes com o objetivo de alinhar a execução das ações planejadas para este ano. A reunião foi conduzida pelo Presidente do Comitê Técnico de Gestão de...

Na manhã desta quarta-feira (18), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, em cumprimento de agenda institucional, realizou vista ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola superior de contas do Tribunal de Contas da União (TCU). Na oportunidade, o Presidente do IRB foi recepcionado pelo Diretor-Geral do ISC, Adriano Amorim, acompanhado da...

O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, do Instituto Rui Barbosa (IRB), lançou sua primeira nota técnica, intitulada “Nota Técnica sobre a Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Projetos de Desestatizações”. A Nota Técnica, publicada em dezembro de 2022, traz diretrizes gerais para fiscalização de projetos de desestatização, como estabelecimento de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realizou na manhã desta sexta-feira (13) a cerimônia de posse da nova Diretoria para o Biênio 2023/2024, em evento realizado no Plenário José Veríssimo Tavares, na sede da Corte de Contas amapaense, com transmissão simultânea pelo canal do TCE-AP, no YouTube. Durante a cerimônia, foram empossados...

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, recebeu na manhã desta sexta-feira (13), na sede do IRB em Brasília-DF, a Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF). Estabelecer estratégias de ações em conjunto foi o...

Os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará têm o prazo, até o final deste mês de janeiro, para manifestar interesse na adesão da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, como componente da matriz curricular eletiva para o ano de 2023. A oferta da disciplina eletiva é fruto...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) certificou a Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com a classificação Qualis B2, referente a avaliação quadrienal 2017-2020. A certificação foi concedida nas seguintes áreas: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Ciência...