Foi aprovada, durante a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), o envio da Nota Recomendatória nº 03/2023 às Cortes de Contas do país com Diretrizes a serem observadas nas ações de fiscalização que tenham por objetivo aferir a compatibilização entre as peças orçamentárias dos entes federados e os seus...

Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

A sétima edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 18 a 21 de setembro, deste ano, em Portugal. O evento, promovido conjuntamente pelo IRB, o Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito de Lisboa, abordará como tema...

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião entre seus integrantes, na tarde dessa quarta-feira (21), de forma virtual, para acompanhamento das atividades que compõem o Plano de Ações do Comitê. A pauta inicial da reunião foi direcionada ao compartilhamento dos dados consolidados da pesquisa sobre Teletrabalho, anteriormente encaminhada...

“O debate sobre previdência é um tema antigo. Desde a década de 90, já passamos por umas quatro reformas previdenciárias, e isso foi mudando um pouco a natureza de como temos encarado a questão da previdência.” A exposição foi proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado...

Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Domingos Taufner, irá ministrar as aulas do curso de Direito Constitucional, sobre o tema: “Competências Legislativas”, durante o Programa Saber Direito, da TV Justiça. Os interessados poderão assistir às aulas inéditas, a partir desta...

Teve início nesta segunda-feira (19), o curso: Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A capacitação ocorre de forma presencial, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de...

O Grupo de Trabalho (GT) nº3 do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nessa quinta-feira (15), de forma virtual, reunião para dar continuidade aos debates para elaboração da Minuta de Resolução do Sistema de Planejamento e Gestão do Instituto Rui Barbosa, instrumento normativo que dará...

Teve início nesta quinta-feira (15), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE), na cidade do Recife, o “V Encontro Nacional de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas”, evento que debaterá, até essa sexta feira (16/06), temas relacionados à Segurança e Privacidade de Dados, Inovação Tecnológica e Governança de TI,...

As diretorias de Entidades que representam o Sistema de Controle Externo se reuniram, na tarde desta quarta-feira (14), com os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Gilmar Mendes. O encontro contou com a participação dos Conselheiros Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola; do Instituto...

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), publicou relatório com as diretrizes para implementação do Programa de Mentoria pelos Tribunais de Contas. Inspirado na iniciativa do Tribunal de Contas do...

Na tarde dessa terça-feira (13), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou de reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC) e das Entidades do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, com objetivo de analisar o plano de trabalho instituído...