O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou, nessa segunda-feira (31/07), o resultado dos trabalhos aprovados para composição do livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, que será lançado durante a programação comemorativa aos 50 anos do IRB, a ser realizada em Fortaleza-CE.
Confira a lista dos 22 trabalhos aprovados e seus respectivos autores, clicando AQUI.
Sob a coordenação do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, o livro reúne trabalhos que abordam experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes aos Tribunais de Contas e às Políticas Públicas, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas.
Trabalhos aprovados
| Trabalho | Autoria |
| Construção de índices para avaliação da implementação da política nacional de imunização: uma análise dos municípios de Pernambuco | Adriana Maria Gomes Nascimento Leite; Adriano Sousa Araújo; David Viana de Oliveira; Eliana Maria de Paula; Marcelo Victor Barbosa Xavier; Mariana Siqueira Vilela; Maurício Assuero Lima de Freitas; Valquiria Maria F. Benevides de S. Leão; e Pedro Nascimento |
| Como mensurar o desempenho na Administração Pública? Reflexões sobre as diferentes técnicas existentes | Ahmed Sameer El Khatib |
| A gestão sustentável e os tribunais de contas | Aline Pacheco Medeiros |
| A internacionalização dos tribunais de contas e sua importância na efetivação das políticas públicas | Ariane Olczevki; e Mohana Reis |
| Controle externo brasileiro e a auditoria operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante: construção de um arcabouço teórico acerca da ferramenta auditoria operacional | Daniel Mello |
| O TCU e a cooperação internacional alemã: proteção ao clima e a conservação da biodiversidade | Diego Marques Gonçalves; e Ezequiel Mariano Teixeira da Costa |
| Os tribunais de contas como indutores de soluções consensuais para a educação pública | Gerson dos Santos Sicca; e Luiz Henrique Lima |
| O controle das políticas públicas para as comunidades quilombolas: desafios para os tribunais de contas | Gilson Araújo; e Mamadú Djaló |
| Contratações públicas e políticas de desenvolvimento à luz do Sistema de Contas | Ivan Lelis Bonilha |
| O tribunal de contas: ator ou coadjuvante na implementação das políticas públicas na perspectiva do direito constitucional contemporâneo? | Jeanine Lykawka Medeiros; e Janriê Rodrigues Reck |
| A Rede Blockchain Brasil e o controle das políticas públicas: contribuições e desafios para os tribunais de contas brasileiros | Karine Tomaz Veiga
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| Qualidade na educação: um estudo de caso nos municípios baianos | Leonice Silva de Oliveira |
| Capacitação para gestão de resíduos sólidos: desafios e experiências obtidas com a parceria entre TCE-SP, CETESB e USP | Manuela Prado Leitão; Maria Luiza Pascale; Fernanda da Rocha Brando; Leandro Dall’Olio; Lia Helena Demange; Patrícia Faga Iglecias Lemos; Silvia M. Ascenção Guedes Gallardo; Tadeu Fabrício Malheiros; e Tamara Maria Gomes |
| O TAG como aliado das políticas pública: os Termos de Ajustamento de Gestão na prática e o aprimoramento da governança | Marcela Arruda |
| Análise de fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas (FSDL) entre políticas públicas estaduais de unidades de conservação, turismo e ordenamento territorial do Amapá | Marcos Cortes; Maurício Oliveira; Carina Baia; e Terezinha Brito Botelho
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| A atuação do tribunal no período pandêmico – Estudo de caso do TCE-SP e TCM-SP | Paula Silva Fraga |
| Tribunais de contas e governo digital: uso de ferramentas tecnológicas visando à fiscalização da transparência pública e à propagação de atividades de controle | Rafael Rodrigues da Costa
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| Condicionantes do tempo de commuting dos centros urbanos brasileiros: uma análise empírica | Rafael Scherb; e Raul da Mota Silveira Neto |
| Empoderamento social e espaço local: uma análise da participação popular pelos tribunais de contas brasileiros à luz da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor | Reginaldo Parnow Ennes; e Alberto Barreto Goerch
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| A avaliação de políticas públicas pelos tribunais de contas | Roberto Debacco Loureiro |
| A necessidade de compatibilização entre o plano plurianual e os planos de políticas públicas: o caminho para construção de uma gestão pública mais efetiva | Rodrigo Coelho do Carmo; Ana Paula Moreira do Rosário; e Taline Liberato Alves |
| Legibilidade das peças processuais emitidas pelos tribunais de contas em prestações de contas de governos estaduais: um estudo a partir da gestão fiscal | Sérgio Augusto Mendonça Santos |