Nesta terça-feira (3/6), em Brasília-DF, o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, participou de reunião do grupo de trabalho formado por representantes de instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional. Além do IRB, o encontro reuniu representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta quarta-feira (21/5), da Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sancionada em 4 de maio de 2000, a LRF (Lei Complementar nº 101/2000) é reconhecida como um marco na história das finanças...
Em artigo publicado na edição dessa terça-feira (6/5), no jornal O Estado de S. Paulo, o Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o Auditor de Controle Externo do TCU, Frederico Dias, ressaltam a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 25 anos no último dia 4 de maio....
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) informam que o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”, inicialmente previsto para o dia 6 de maio, será adiado. A nova data do evento será divulgada em breve pelos canais oficiais das instituições. O...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, no dia 6 de maio, das 9h às 12, no Auditório do Edifício ION, em Brasília-DF, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas, juristas, Membros do Sistema Tribunais de...
A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou em seu site, nesta sexta-feira (11/04), o artigo “Limite da dívida da União: presente de aniversário para Lei de Responsabilidade Fiscal”, escrito pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes. No artigo, Pontes propõe uma reflexão sobre os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e...
Representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participaram, na tarde desta terça-feira (14/05), de audiência com o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, na sede do Instituto, em Brasília-DF. Participaram da agenda institucional, representando a FNP, a Diretora Técnica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e...
O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, assinou artigo publicado na versão digital do Jornal Tribuna da Bahia. Intitulado “Vivam as decisões do Supremo Tribunal Federal”, o artigo faz referência ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade...
O Instituto Rui Barbosa participou de reunião realizada no último dia 5 de junho pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com membros dos Tribunais de Contas de toda a Federação. Estas reuniões fazem parte de uma das etapas do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 01/2018, firmado entre a União, por intermédio da STN...
