IRB integra grupo de trabalho voltado à atualização da LRF com foco em inclusão social e mudança climática nos municípios

Equipe Instituto Rui Barbosa

Nesta terça-feira (3/6), em Brasília-DF, o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, participou de reunião do grupo de trabalho formado por representantes de instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional. Além do IRB, o encontro reuniu representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O objetivo central da reunião foi a harmonização de conceitos voltados à atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à implementação de uma agenda socioinclusiva e à incorporação das mudanças climáticas na formulação e execução das políticas públicas nos municípios brasileiros. A iniciativa representa um avanço na busca por um novo modelo de desenvolvimento local, mais sensível às demandas sociais e ambientais contemporâneas, ao mesmo tempo em que preserva a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

O Instituto Rui Barbosa, por meio da participação ativa do Conselheiro Sebastião Helvecio, teve papel de destaque na condução dos debates e na construção de propostas que conciliem os aspectos técnico do controle externo com a urgência de Políticas Públicas voltadas à equidade social e à sustentabilidade.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do Presidente do Sebrae, Décio Lima, e do Diretor Técnico da instituição, Bruno Quick, sinalizando o apoio institucional ao fortalecimento da capacidade dos entes locais em promover desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva. Também participaram do encontro o Conselheiros Edilson Silva, Presidente da Atricon; Tarcísio José Sousa Alvim, Presidente da Conamp; Gustavo Cezário e Jeconias Júnior, representantes do Sebrae; além dos assessores técnicos do CNM e da FNP.

A criação e atuação do grupo de trabalho sinaliza uma articulação inédita e estratégica entre o Sistema de Controle Externo, entidades representativas dos municípios e instituições de fomento ao desenvolvimento. Ao promover o diálogo interinstitucional sobre temas como justiça fiscal, inclusão social e enfrentamento às mudanças climáticas, a iniciativa se consolida como um espaço de construção coletiva para o aprimoramento da gestão pública no país.