O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, no dia 6 de maio, das 9h às 12, no Auditório do Edifício ION, em Brasília-DF, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas, juristas, Membros do Sistema Tribunais de...

A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou em seu site, nesta sexta-feira (11/04), o artigo “Limite da dívida da União: presente de aniversário para Lei de Responsabilidade Fiscal”, escrito pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes. No artigo, Pontes propõe uma reflexão sobre os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e...

Representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participaram, na tarde desta terça-feira (14/05), de audiência com o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, na sede do Instituto, em Brasília-DF. Participaram da agenda institucional, representando a FNP, a Diretora Técnica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e...

O Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, assinou artigo publicado na versão digital do Jornal Tribuna da Bahia. Intitulado “Vivam as decisões do Supremo Tribunal Federal”, o artigo faz referência ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade...

O Instituto Rui Barbosa participou de reunião realizada no último dia 5 de junho pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com membros dos Tribunais de Contas de toda a Federação. Estas reuniões fazem parte de uma das etapas do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 01/2018, firmado entre a União, por intermédio da STN...