O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, no dia 6 de maio, das 9h às 12, no Auditório do Edifício ION, em Brasília-DF, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas, juristas, Membros do Sistema Tribunais de Contas brasileiro e acadêmicos para debater a trajetória e os impactos da LRF nas finanças públicas brasileiras.
O objetivo do seminário é reconhecer a importância histórica da Lei de Responsabilidade Fiscal como marco institucional e jurídico fundamental para o amadurecimento do Estado brasileiro. Ao longo de 25 anos, a LRF consolidou o entendimento de que o equilíbrio fiscal não representa um obstáculo às Políticas Públicas, mas sim uma base essencial para sua sustentabilidade e efetividade.
A programação contará com palestras ministradas por nomes de destaque no cenário jurídico, acadêmico e do Controle Externo, promovendo reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas da LRF frente às demandas contemporâneas da gestão pública.
As inscrições para o evento já estão disponíveis e podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://bit.ly/25anosLRF_.
Serviço
Evento: Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
Data: 6 de maio de 2025
Local: Auditório do Edifício ION, SGAN Q 601, Bl H, Asa Norte, Brasília-DF
Inscrições: https://bit.ly/25anosLRF_