O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), está realizando no período de 27 a 30 de junho, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), uma série de palestras sobre práticas de auditoria em contratações públicas. A ação faz...
Foi lançada, no início da noite dessa terça-feira (27), a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), com a adesão de 248 parlamentares, em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. O requerimento de criação do grupo foi apresentado no dia 5 de abril pelo Deputado Federal Celso Sabino (PA) e, em...
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou como moderador nas palestras que integraram a “Mesa Temática 10”, durante o segundo dia de programação do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nessa segunda-feira (26), e seguirá até amanhã (28/06)....
Ocorreu nessa segunda-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a cerimônia de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância, com a participação de gestores públicos estaduais e municipais, representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poderes Legislativo e Executivo do estado e...
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que será realizado no período de 18 a 21 de setembro, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. As inscrições para participação no evento estão disponíveis por meio do link: https://t.co/oCsBbb9vLs. Em comemoração ao cinquentenário do Instituto...
“Aprimorando a gestão de demanda por vagas em creches” foi o tema do webinar promovido pelo Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV CEIPE), na última quinta-feira (22), com transmissão simultânea pelo canal da FGV, no YouTube. O Instituto Rui Barbosa (IRB) teve participação nos debates levantados durante o...
Foi aprovada, durante a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), o envio da Nota Recomendatória nº 03/2023 às Cortes de Contas do país com Diretrizes a serem observadas nas ações de fiscalização que tenham por objetivo aferir a compatibilização entre as peças orçamentárias dos entes federados e os seus...
Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
A sétima edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 18 a 21 de setembro, deste ano, em Portugal. O evento, promovido conjuntamente pelo IRB, o Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito de Lisboa, abordará como tema...
O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião entre seus integrantes, na tarde dessa quarta-feira (21), de forma virtual, para acompanhamento das atividades que compõem o Plano de Ações do Comitê. A pauta inicial da reunião foi direcionada ao compartilhamento dos dados consolidados da pesquisa sobre Teletrabalho, anteriormente encaminhada...
“O debate sobre previdência é um tema antigo. Desde a década de 90, já passamos por umas quatro reformas previdenciárias, e isso foi mudando um pouco a natureza de como temos encarado a questão da previdência.” A exposição foi proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado...
Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Domingos Taufner, irá ministrar as aulas do curso de Direito Constitucional, sobre o tema: “Competências Legislativas”, durante o Programa Saber Direito, da TV Justiça. Os interessados poderão assistir às aulas inéditas, a partir desta...
