A cidade de Belém, capital do estado do Pará, sediará nos dias 07 e 08 de novembro o “Seminário ICMS Educação”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará (TCE-PA e TCM-PA) e o Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O seminário, destinado a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, irá proporcionar dois dias de estudos e debates acerca da importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e municípios de todo o país.
A programação do evento contará com a exposição de painéis temáticos, onde serão abordados como tema: visão geral do ICMS Educação; critérios de distribuição dos recursos; desafios e perspectivas; e a apresentação de boas práticas na utilização dos recursos do ICMS Educação.
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre os palestrantes e as instruções para inscrição.