O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) mobilizou, nesta quinta-feira (28), 27 equipes de Controle Externo para fiscalizar, em tempo real, 30 unidades de ensino infantil, envolvendo creches e pré-escola. A ação, que teve início às 7h, ocorreu em todos os municípios do estado, exceto Uiramutã. Foram analisadas as estruturas físicas, a acessibilidade, nutrição, a segurança, os recursos pedagógicos e respeito à diversidade.
Comitiva
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, integrou a comitiva de autoridades que acompanharam todas as ações planejadas para este momento.
“O Tribunal de Contas do Estado de Roraima tem assumido uma liderança nacional nesse campo. O trabalho da Conselheira Cilene Salomão é exemplar, e todos vem aqui aprender. O Instituto Rui Barbosa, contribuindo com esse tema, criou o Comitê Técnico da Primeira para debater esses mecanismos de implementação. Viemos prestigiar, acompanhar e levar para os outros tribunais os aprendizados desenvolvidos em Roraima. Muita coisa boa tem sido feita”, destacou.
Além do Presidente do IRB, compuseram a comitiva de autoridades: Conselheiro Célio Wanderley, Presidente do TCE-RR; Conselheira Cilene Salomão, Coordenadora local do Pacto pela Primeira Infância do TCE-RR; Conselheiro Michel Houaut Harb, Presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP); Conselheiro Luis da Cunha Teixeira, Corregedor do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA).
No roteiro das atividades da comitiva foram realizadas visitas institucionais à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), onde foram recepcionados pelo Vice-Presidente da Casa, Deputado Marcelo Cabral; ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RR), sendo acolhidos pelo Desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira, Vice-Presidente do TJ-RR; e findando a agenda de visitas, o Governador Antonio Danarium, recebeu a comitiva na sede do Poder Executivo Estadual.
Fiscalização
Durante a fiscalização in loco, os auditores do TCE-RR checaram as condições das unidades, baseados em 64 questões que tratam, por exemplo, da iluminação e limpeza do ambiente, se as mesas e cadeiras são adequadas para os estudantes, se a quantidade de crianças matriculadas atendem à legislação específica, se o refeitório está em condições apropriadas, se as crianças com deficiência possuem o acompanhamento de um cuidador e, analisa ainda a formação dos professores.
Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade foram transmitidas em tempo real para a central de monitoramento, montada na sala do Controle Externo da Corte de Contas.
Todo o material coletado será reunido em um relatório de cada município onde serão remetidos aos Conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas, para as providências imediatas que se fizerem necessárias, e aos gestores das unidades fiscalizadas.
Finalizando a programação da Fiscalização Ordenada, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Roraima e um Memorando de Entendimento com a UNICEF. Em seguida, foi conduzida uma coletiva de imprensa para apresentação detalhada da fiscalização.
Sala de situação
Para prestar apoio às equipes de campo e recepcionar tempestivamente as informações da Fiscalização Ordenada, foi instalada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima a “Sala de Situação”.
Na sala, trabalharam três Auditores de Controle Externo, na coordenação das atividades, e aproximadamente oito Técnicos Administrativos, da área de tecnologia da informação e de comunicação social, com espaço reservado para atendimento à imprensa.