IRB | II Fórum de Compras Públicas

Apresentação

O Fórum de Compras Públicas é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública, e tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre ações realizadas pelo controle externo quanto às compras públicas a partir da nova regulamentação do tema. O evento será realizado nas cinco regiões do país.

A segunda edição do Fórum de Compras Públicas será realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento visa capacitar servidores públicos de toda a região Sudeste para as novidades introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). O Fórum ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Auditório do TCM-SP.

O evento conta com apoio institucional dos Tribunais de Contas da região (TCE-ES, TCE-MG, TCE-RJ, TCE-SP e TCM Rio), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Programação

16 de maio

8h – Credenciamento e Café de Boas-vindas

8h30 – Solenidade de Abertura

9h – Painel Dialógico 01 - Planejamento de Compras Públicas

Palestrante: Marfisa Castro (Coordenadora-Geral de Estratégias de Contratações e Aquisições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)

Painelistas: Guilherme Nunes Fernandes (Auditor de Controle Externo do TCE-ES), Luiz Fernando C. Prudente do Amaral (Assessor Jurídico Chefe do TCM-SP) e Milena de Brito Alves (Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do TCE-MG)

Mediador: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes

10h30 – Painel Dialógico 02 - Novas orientações da Lei de Licitações e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia

Painelistas: Fabricio Helder Mareco Magalhaes (Auditor Federal de Controle Externo da AudContratações do TCU), Dimitri Rodermel (Coordenador de Controle Externo do TCM-SP) e Jorge Luís Campinho Pereira da Mota (Auditor de Controle Externo do TCMRio)

Mediador: Flávia Holz Meireles Pereira (TCE-ES)

12h – Intervalo para Almoço

13h30 – Palestra - “Fiscalização em Contratações Públicas: Desafios e Oportunidades para os Tribunais de Contas”

Palestrante: Lívio Fornazieri (Auditor de Controle Externo do TCMSP)

15h – Painel Dialógico 03 - Como será a atuação dos tribunais de contas frente aos novos princípios da Lei 14.133?

Painelistas: Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo (Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU), Rafael Valverde Arantes (Secretário de Controle Externo) e Helen Steffen (Auditora de Controle Externo do TCM-SP), e Pedro de Hollanda Dionísio (Procurador do TCMRio)

Mediador: Alexsander Binda Alves (Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-ES)

17h – Encerramento