Apresentação

O Fórum de Compras Públicas é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública, e tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre ações realizadas pelo controle externo quanto às compras públicas a partir da nova regulamentação do tema. O evento será realizado nas cinco regiões do país.

A segunda edição do Fórum de Compras Públicas será realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento visa capacitar servidores públicos de toda a região Sudeste para as novidades introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). O Fórum ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Auditório do TCM-SP.

O evento conta com apoio institucional dos Tribunais de Contas da região (TCE-ES, TCE-MG, TCE-RJ, TCE-SP e TCM Rio), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).  

Inscrições encerradas

Programação

16 de Maio
8h – Credenciamento e Café de Boas-vindas
8h30 – Solenidade de Abertura
09h - Painel Dialógico 01 - Planejamento de Compras Públicas

Palestrante: Marfisa Castro (Coordenadora-Geral de Estratégias de Contratações e Aquisições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)

Painelistas:
1. Guilherme Nunes Fernandes (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)
2. Luiz Fernando C. Prudente do Amaral (Assessor Jurídico Chefe do TCM-SP)
3. Milena de Brito Alves (Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do TCE-MG)

Mediador: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes 

10h30 – Painel Dialógico 02 - Novas orientações da Lei de Licitações e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia

Painelistas:
1. Fabricio Helder Mareco Magalhaes (Auditor Federal de Controle Externo da AudContratações do TCU)
2. Dimitri Rodermel – (Coordenador de Controle Externo do TCM-SP)
3. Jorge Luís Campinho Pereira da Mota (Auditor de Controle Externo do TCMRio)

Mediador: Flávia Holz Meireles Pereira (TCE-ES) 

12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Palestra - “Fiscalização em Contratações Públicas: Desafios e Oportunidades para os Tribunais de Contas

Palestrante: Lívio Fornazieri (Auditor de Controle Externo do TCMSP)

15h – Painel Dialógico 03 - Como será a atuação dos tribunais de contas frente aos novos princípios da Lei 14.133?

Painelistas:
1. Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo (Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU)
2. Rafael Valverde Arantes (Secretário de Controle Externo e Helen Steffen – Auditora de Controle Externo do TCM-SP)
3. Pedro de Hollanda Dionísio (Procurador do TCMRio)

Mediador: Alexsander Binda Alves (Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-ES) 

17h - Encerramento

Conteúdos

Dicas

INDICAÇÃO DE HOTÉIS
Travel Inn
Bourbon Convention Ibirapuera
Fênix Hotel Moema
Green Place Ibirapuera
Hotel Bienal Suítes
Mercure SP Ibirapuera Privilege
Slaviero Essential
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Apoio Institucional: