O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu início, nesta segunda-feira (11/8), à XXIII Semana Jurídica 2025, em alusão ao Dia do Advogado. Tradicional no calendário anual da Corte de Contas paulista, o evento, que se estende até 15 de agosto, reúne especialistas e autoridades para promover a atualização e o aprofundamento...

Teve início, na tarde dessa quarta-feira (10), a International Negotiation Competition (INC), em Manaus, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A competição, que ocorre pela primeira vez na América Latina, tem foco na negociação jurídica e internacional para estudantes de direito de todo o mundo. O evento objetiva o debate de temas como Geopolítica,...

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que será realizado no período de 18 a 21 de setembro, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. As inscrições para participação no evento estão disponíveis por meio do link: https://t.co/oCsBbb9vLs. Em comemoração ao cinquentenário do Instituto...

A sétima edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 18 a 21 de setembro, deste ano, em Portugal. O evento, promovido conjuntamente pelo IRB, o Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito de Lisboa, abordará como tema...

No período de 22 a 26 de janeiro, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, foi realizado o 19º Encontro Internacional de Juristas, promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica. A edição deste ano trouxe como patrono o pacifista Mahatma Gandhi, em homenagem aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos....

Durante a programação do 19º Encontro Internacional de Juristas, em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi homenageado com o troféu de Excelência Jurídica Nacional – Brasil, honraria concedida às personalidades de relevância...

O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

Entidades do Controle Externo propõem ao Ministério da Educação a contemplação da área de Direito Financeiro nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.   No início de outubro, o Presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha e o Presidente da Atricon Fábio Túlio encaminharam ao Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro,...

A cidade de Foz do Iguaçu, mundialmente conhecida pelas Cataratas – uma das sete maravilhas da natureza -, foi escolhida para sediar o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que acontece de 11 a 14 de novembro. O evento vai reunir membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições...

O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Curso de Direito da Universidade de Lisboa, realiza a 4º edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle. O evento, que acontece em Portugal de 19 a 22 de junho, traz como tema “Direito, Controle e Justiça Intergeracional”. A sessão de abertura contou com o presidente...

Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle. O tema deste ano será “Direito, Controle e Justiça Intergeracional”. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 19 a 22 de junho. As inscrições de membros e servidores dos Tribunais de Contas poderão...

O Conselheiro Ronaldo Chadid, vice-presidente da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, e Diretor da Escola Superior de Controle Externo – Escoex, obteve nota máxima na apresentação e defesa de sua tese de doutorado, cuja banca foi realizada no dia 02 de dezembro, na Faculdade Autônoma de Direito, Fadisp, em São Paulo com...