Durante a programação do 19º Encontro Internacional de Juristas, em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi homenageado com o troféu de Excelência Jurídica Nacional – Brasil, honraria concedida às personalidades de relevância no contexto jurídico internacional.
Além do Presidente Edilberto Pontes, foram agraciados, também, o Dr. José Jardim Mendonça Prada, referência da advocacia na Ilha da Madeira-Portugal, recebendo o troféu de Excelência Jurídica Internacional; o professor Kiyoshi Harada, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, foi condecorado com uma placa em homenagem a sua obra “Direito Financeiro e Tributário”; e o professor José Armando da Costa, foi agraciado com a placa comemorativa pelos 42 anos de publicação da sua primeira obra sobre Direito Disciplinar no Brasil, encerrando as homenagens do evento.
19º Encontro Internacional de Juristas
A Rede Internacional de Excelência Jurídica está promovendo o 19º Encontro Internacional de Juristas, no período de 22 a 26 de janeiro, em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição comemorativa ao jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi.
O evento, que está sendo realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autônoma da Madeira, tem reunido mais de 120 participantes provenientes do Portugal, Brasil, Itália e Grécia, sendo esses Membros de Tribunais de Contas, juristas, advogados, professores universitários e acadêmicos da área jurídica.