Para você não perder nada dos acontecimentos do IRB, preparamos um resumo de tudo:

Reunião do Grupo de Trabalho da Cartilha das Corregedorias

No dia 8 (quarta) o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social reuniu os membros do grupo de trabalho para atualização da Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias.

Este Grupo de Trabalho foi criado por meio da Portaria n. 8/20, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social.

Na reunião, os membros debateram a forma de produção e atualização da Cartilha. Em 2015 a publicação da Cartilha foi um marco e foi criada com o objetivo de ser uma orientação às Corregedorias para adequação aos critérios do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC/ATRICON.

Com o avanço e alterações do MMDTC, os quesitos das Corregedorias foram ampliados, de um foco de estrutura física para um foco de estrutura das ações das Corregedorias, de modo que a Cartilha carece de atualização.

Os trabalhos para atualização partiram de uma minuta de um sumário da cartilha que, após ajustes na reunião, tiveram seus tópicos divididos entre os membros do grupo de trabalho para que cada um produza o texto e conteúdo de cada item. As diretrizes para o conteúdo são conter links, modelos de papeis de trabalhos, de documentação, enfim, ser um roteiro prático para as atividades das corregedorias.

Reunião da Rede das Escolas de Contas – Trajetórias Profissionais

A REDUCONTAS – Rede das Escolas de Contas, coordenada pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, realizou nova reunião para tratar do Projeto Trajetórias Profissionais do TCU.

Leonar Renne Guimarães Lapa, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e responsável pelo projeto das Trajetórias Profissionais do TCU foi o convidado para apresentar o tema às Escolas. Saiba mais sobre a Portaria 41/20-TCU que instituiu o Comitê Gestor de Aperfeiçoamento Profissional (CGAP).

A Trajetória Profissional nada mais é do que tornar claro para o servidor quais as habilidades, conhecimentos, atitudes, mas também o tipo de entrega e experiência que ele tem que fazer para ter reconhecida sua trajetória. Conforme os macroprocessos do Tribunal, estão sendo desenvolvidas as competências, englobando as atitudes e conhecimentos que se espera do servidor.

No TCU, para iniciar o projeto das Trajetórias, foram escolhidos 5 macroprocessos relacionadas à fiscalização (políticas públicas, obras públicas, ciência de dados, fraude e corrupção, auditoria de regulação e desestatização) e 4 macroprocessos relacionados à área corporativa (gestão de pessoas, TI, relacionamento institucional, logística).

Com a identificação destes macroprocessos chaves, o TCU convocou grupos de especialistas em cada área para mapear as competências relacionadas, detalhando atitudes esperadas e conhecimentos necessários para cada competência. Depois, levantaram as ações de capacitação relacionadas a cada item e disponibilizaram tudo numa plataforma que pode ser consultada por todos para buscarem o seu autodesenvolvimento em cada uma das competências.

Na área de fiscalização, o TCU ainda aguarda a aprovação das normas de Competências Profissionais da INTOSAI para definir a trajetória comum de Auditoria.

O IRB, por meio do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, REDUCONTAS, Comitê de Gestão de Pessoas dos TCs e Rede de Gestão de Pessoas, já vem trabalhando na tradução deste documento que será chave para embasar outras ações do IRB, como por exemplo, o Programa de Formação do Auditor de Controle Externo, o Portal de Cursos, o Banco de Talentos, o Banco de Artigos/Trabalhos, Revista Técnica e até mesmo eventual Projeto Nacional de Trajetórias Profissionais do Controle Externo.

Reunião do Acordo IRB – London School of Economics/FESPSP – Evento sobre PPP

No dia 9 (quinta) de abril, aconteceu a reunião para tratar do Termo de Cooperação Técnica n. 10/2019 assinado entre o IRB e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) parceira da London School of Economics-LSE no Brasil no MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões.

No final de 2019, estas entidades entabularam o termo de cooperação para garantir desconto aos servidores e membros dos TCs no curso MBA em PPP e Concessões, para ser disponibilizado um minicurso de Introdução às Parcerias Público-Privadas para servidores e membros dos TCs (limite de 250 usuários por mês), para disponibilizar um minicurso sobre PPPs na videoteca do IRB e para disponibilização de palestras presenciais sobre o tema.

O evento sobre “PPPs e Controle Externo” seria realizado no dia 19/03/2020, em parceria com a Escola de Gestão Pública do TCEPR, no auditório do TCEPR, mas, por conta da crise do corona vírus, o evento presencial teve que ser cancelado.

A reunião aconteceu justamente para adequar o evento para uma plataforma virtual e adequar o tema para tratar do impacto que a COVID-19 ocasionará nos contratos de PPPs e Concessões.

O evento online ocorrerá no dia 23/04/20, e contará com a participação, além dos realizadores (IRB, FESPSP, LSE), com o apoio do ISC-TCU e IBRAOP. Em breve será divulgada as informações detalhadas para inscrição e participação.

Reunião IRB e ENCCLA – Participação do IRB como convidado da ação 10

O IRB foi convidado a participar da 3ª Reunião do Grupo responsável pela Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Participaram da reunião 19 entidades nacionais que trabalham para concretizar a Ação 10 que trata da criação de uma forma de organização do portfólio dos cursos online e gratuitos disponíveis em sites de entidades governamentais e não governamentais que possam auxiliar na capacitação de observadores sociais, conselheiros municipais e gestores públicos em geral.

Para tanto, o Grupo de Trabalho pretende ainda estudar um local para inserir os dados dos cursos mapeados, criar ações de divulgação destes cursos, identificar demandas por capacitação, sugerir a criação de novos cursos, e, ainda, produzir um relatório com um diagnóstico acerca da qualidade das ações de capacitação.

Reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC

Na última terça-feira (14), o IRB participou, juntamente com outras entidades representativas (ATRICON, ABRACOM, AUDICON), da segunda reunião online do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas.

A pauta da reunião foi a repercussão da nota técnica publicada conjuntamente sobre a Proposta de Lei n. 149/19 votada nesta semana na Câmara de Deputados e os impactos da COVID-19 no orçamento público dos Estados e Municípios.

Reunião do GT3 do Acordo STN 01/18

No dia 15 (quarta-feira), os membros do Grupo de Trabalho 3 do Acordo de Cooperação Técnica IRB-ATRICON-STN nº 01/18 se reuniram para debater a minuta do Decreto que regulamentará os requisitos mínimos de qualidade dos sistemas integrados de administração financeira e controle (SIAFIC).

O ACT STN 01/18 tem por objetivo objeto fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

Para atingir tais objetivos foram criados e aprovados oito subgrupos, dentre eles o GT3 responsável por debater os requisitos mínimos de qualidade dos sistemas de gestão fiscal adotados pelos entes, e que escolheu cinco grandes ações no seu plano de trabalho:

• Realizar diagnóstico sobre a utilização e fiscalização dos SIAFICs nos entes da Federação;
• Elaboração conjunta de minuta de Portaria de Requisitos Adicionais;
• Definição da estratégia de fiscalização por parte dos Tribunais;
• Articulação para fiscalização dos SIAFICs por parte de outras instituições;
• Elaboração do relatório final do Grupo Técnico

A reunião desta quarta (15) focou na ação 2 – elaboração conjunta de minuta de Portaria de Requisitos Adicionais, por meio de discussão e apresentação de todas as regras do Decreto nº 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade dos sistemas integrados de administração financeira e controle, e proposta de texto de Portaria que regulamentará o Decreto.

Reunião do Programa da Rede das Corregedorias – PROCOR

O IRB, por meio do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social, participou da 1ª reunião ordinária de 2020 do Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR, da CGU.

O PROCOR tem objetivo auxiliar e apoiar os órgãos e as entidades da União, Estados, DF e Municípios na execução de suas atividades correcionais. O Programa oferece cursos e treinamentos sobre corregedorias, material técnico e orientativo. Ao aderir ao PROCOR, as entidades são incluídas na Rede das Corregedorias.

O Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB fomenta a participação de todos os Tribunais de Contas no PROCOR. Veja aqui o ofício enviado aos TCs estimulando a adesão e participação na Rede das Corregedorias.

Na Reunião, os representantes das Corregedorias de cerca de 150 entidades de vários níveis da federação, debateram boas práticas na área das corregedorias, apresentaram o programa de capacitação na área correcional feitos pela CGU, conversaram sobre Termo de Ajustamento de Conduta, procedimentos a distância, Processo Administrativo de Responsabilização – PAR e Processo Eletrônico.

Após a reunião, o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB está desenvolvendo ações para indicar os cursos do PROCOR aos TCs.

1ª Reunião Geral do Projeto Integrar

Na última quarta-feira (1º), foi realizada a primeira reunião geral virtual do Projeto Integrar, com representantes de 32 Tribunais de Contas do país, contabilizando 80 participantes. Também foram colhidas as percepções sobre os materiais de nivelamento de conhecimentos compostos por vídeos, curso e comunidade prática.

A programação da reunião técnica foi voltada para a primeira oportunidade de interação do grupo como um todo, contextualização do projeto, com descrição dos objetivos, evolução desde 2018, produtos em desenvolvimento, explicação acerca das plataformas de comunicação e das ferramentas de alinhamento dos conhecimentos, como o curso EaD, e como se dará a participação dos TCs. Fonte: TCERO

Além da Reunião Geral, o Projeto Integrar mantém a agenda de reuniões de seus subgrupos. Essa semana foi a vez da equipe responsável pela discussão da governança e mecanismos de colaboração, que contou com a presença de especialistas da OCDE e discutiu as experiências de atividades conjuntas dos Tribunais de Contas, com exemplos nacionais e internacionais.

Na próxima semana, será a vez da equipe de Indicadores e Sistemas que, entre outros assuntos, discutirá o fluxo de análise dos indicadores de educação, questão fundamental para a modelagem da ferramenta eletrônica que auxiliará os Tribunais de Contas a selecionar objetos de fiscalização na área de educação.

Reunião da Rede de Gestão de Pessoas dos TCs – Competências Profissionais e Trajetórias Profissionais

A Rede de Gestão de Pessoas dos TCs, coordenada pelo Comitê de Gestão de Pessoas dos TCs, se reuniu nesta quinta (16) para debater sobre as ações do IRB relacionadas à gestão de pessoas, dentre elas, tradução do documento sobre Competências Profissionais da INTOSAI, a elaboração de uma nota prática ou nota técnica adaptando as Competências Profissionais da INTOSAI à realidade Brasileira e à elaboração conjunta das Trajetórias Profissionais dos servidores de Tribunais de Contas.

Participaram da reunião 38 servidores dos Tribunais de Contas do Brasil todo e decidiram criar uma oficina para treinarem a metodologia de criação das trajetórias profissionais, terminar a revisão da tradução do documento sobre competências profissionais da INTOSAI e a realização de uma reunião específica para entender e debater este documento Competency Standarts.

Acesse a ata da reunião aqui.