O comitê Técnico de Gestão de Pessoas surgiu da necessidade de criar um grupo de trabalho unificado para debater e unificar procedimentos relativos à gestão de pessoas (Recursos humanos), de modo a evitar esforços duplicados.

A necessidade de disseminação dos padrões internacionais de gestão de pessoas entre o corpo técnico dos Tribunais de Contas do Brasil, entre os quais destacam-se os princípios fundamentais da Auditoria do Setor Público, Declaração de Lima e Controle de Qualidade das Auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas, bem como na futura estrutura de pronunciamentos profissionais relativos a gestão de competência dos recursos humanos das entidades fiscalizadoras.

Tem como objetivo disseminar boas práticas de gestão de pessoas, capacitar servidores dos Tribunais de Contas; divulgar e apoiar a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e da Estrutura de Pronunciamentos Profissionais da INTOSAI (IFPP) nos trabalhos relacionados à gestão de pessoas; gerenciar e/ou apoiar as ações de capacitação atribuídas ao comitê técnico por ato de ofício do Presidente do IRB.

Atualmente, por meio da Portaria n. 16/20 , o Comitê é Presidido pelo Cons. Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO)

Um pouquinho sobre a história do grupo:

Os Grupos Temáticos dos Tribunais de Contas foram criados a partir da proposta de modernização implantada pelo Programa de Modernização do Controle Externo – PROMOEX em 2006, incluindo a área de Gestão Pessoas, representada pelo subcomponente 2.6 ‘Adequação da Política de Gestão de Pessoas”.

Objetivo: fortalecer os mecanismos de gestão de pessoal para melhorar a qualidade das políticas de alocação, cargos e salários, avaliação e capacitação de pessoas.

Cabe ressaltar que no início do PROMOEX, a maioria dos Tribunais de Contas possuía apenas um Departamento de Recursos Humanos, com atividades cartoriais, de gerenciamento dos registros funcionais de seus servidores. Hoje, após esforços conjuntos do grupo, da troca de experiências e de conhecimentos técnicos entre os servidores que atuam na área de Gestão de Pessoas, alguns Tribunais de Contas conseguiram avançar nos processos de gestão de pessoas, outros, ainda em desenvolvimento e, alguns, não conseguiram implantar nenhuma política de gestão de pessoas. Mas o trabalho não se encerra apenas com a definição de uma política. Pelo contrário, a partir disto, é necessário um novo esforço para que seja garantida a implementação de novas ações.

O Grupo de Gestão de pessoas dos Tribunais de Contas dos estados e municípios do Brasil, vem se fortalecendo por meio de trocas das melhores práticas na área de GP, com a realização destes encontros técnicos. Ressaltamos que dentre os grupos formados pelo PROMOEX, este grupo de GP foi um dos poucos que se manteve ativo por todos esses anos. Podemos dizer que vem atuando de maneira informal, por meio de conversas sobre temas técnicos por WhatsApp e E-mail.

Em 2011, na cidade de Florianópolis, ocorreu o III Encontro de Gestão de Pessoas. Na época, o tema do evento foram os “desafios da Gestão de Pessoas nos TCs” e no qual foram apresentadas as práticas de sucesso com o objetivo de compartilhar, colaborar e incentivar os demais TCs a desenvolverem ações em gestão de pessoas.

Por sua vez, na quarta edição (2012), também na cidade de Florianópolis, foi apresentada a pesquisa das “ações de gestão de pessoas nos TCs” e cases de sucesso, com o foco de apresentar uma visão geral da realidade dos Tribunais de Contas e debater formas da rede colaborar com o desenvolvimento do tema nas Cortes de Contas brasileiras.

No quinto Encontro, sediado pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso, em 2013, foram abordados os seguintes temas: gestão por desempenho, mapeamento de competências, indicadores, planos de sucessão. E, no encontro seguinte, o sexto, realizado no TCEMG, em 2014, as tendências e desafios da gestão de pessoas na organização contemporânea foram o centro de debates. Neste evento, foram apresentados cases sobre qualidade de vida no trabalho, gestão de pessoas alinhada ao planejamento estratégico, cultura organizacional, programa de reconhecimento por resultados dos servidores, valorização dos servidores e implementação do Programa de gestão por competências.

Em 2016, no VII Encontro de Gestão de Pessoas, realizado no TCEPB, os debates giraram em torno da gestão de pessoas no TCU, programa de mentoria, avaliação de desempenho e capacitação, gestão do desempenho, apresentação do marco de medição de desempenho dos TCs, consultoria interna em gestão de pessoas, programa de preparação para aposentadoria, transição para gestão de pessoas, avaliação de desempenho com foco nas competências, programa de qualidade de vida e clima organizacional.

O VIII encontro técnico de GP dos Tribunais de Contas do Brasil, aconteceu em Manaus nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, sendo abordados os seguintes assuntos: concurso de boas ideias e soluções, boas práticas de gestão de pessoas aos melhores resultados, sistema de gestão de desempenho, desempenho (in)competente – essência da gestão de pessoas, dimensionamento da força de trabalho, planejamento e gerenciamento da força de trabalho, programa de assistência ao servidor, programa de desenvolvimento de gestão de pessoas. Contou com a representação de 27 Tribunais, totalizando 138 participantes, demonstrando um importante crescimento e fortalecimento do grupo.

O IX Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema: O CENÁRIO DA GESTÃO DE PESSOAS FRENTE AOS NOVOS PROCESSO E TECNOLOGIAS INOVADORAS, aconteceu em Curitiba nos dias 05 e 06 de setembro de 2019. Participam do evento representantes do setor de gestão de pessoas de 32 (trinta e dois) Tribunais de Contas de todo o país.

Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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