O direito à água limpa e acesso ao saneamento básico são um direito fundamental, garantido pela constituição, e tem estreita relação com políticas de saúde pública, habitacionais e ambientais. Desde 2010 a ONU considera o acesso ao saneamento básico um direito humano essencial, que garante a dignidade e todos os demais direitos. A água limpa...

Imersos na maior crise econômica dos últimos cem anos, o impacto direto nos contratos de PPP´s e concessões traz à tona debates sobre os desafios do controle e fiscalização na área das PPPs e concessões. A fiscalização de PPPs e concessões já vinha crescendo nos Tribunais de Contas. A demanda por capacitação e especialização na...

Para você não perder nada dos acontecimentos do IRB, preparamos um resumo de tudo:   Reunião do Grupo de Trabalho da Cartilha das Corregedorias No dia 8 (quarta) o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social reuniu os membros do grupo de trabalho para atualização da Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias. Este Grupo de...