A execução de programas voltados para a Primeira Infância em todo o Brasil, com recursos destinados à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da ordem de R$ 28 milhões — em 2018, eram R$ 240 milhões —; e a redução do percentual de crianças e de adolescentes que vivem na pobreza e...

A conferência de abertura do 2º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, na manhã dessa terça-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis-SC, abordou o tema “Momento de garantir o direito ao pleno crescimento e desenvolvimento da criança – como fazer?”. A abordagem...

“É nosso dever exigir da administração pública que a legislação que garante os direitos à criança e ao adolescente seja cumprida. E, além disso, olhar a legitimidade e a economicidade e a qualidade do gasto público.” A declaração foi proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante a solenidade de abertura...

Foi realizada nessa segunda-feira (17), de forma virtual, reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo (CJSP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), que possui como Presidente o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, Membro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). A pauta da reunião foi iniciada com as discussões...

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), possui em sua estrutura operacional um Grupo de Trabalho (GT) que irá tratar do monitoramento de desempenho no Marco de Medição...

Nessa quinta-feira (13), os Membros do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB): Conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles...

O Federalismo Fiscal e o Controle Externo foi o tema da palestra proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante a programação do II Seminário MP de Contas e Sociedade, na manhã desta sexta-feira (14), e que tem como lema desta edição: Federalismo e Renúncia Fiscal. O evento, que teve início...

Na manhã desta quinta-feira (13/4), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, receberam o conselheiro Edilson de Sousa Lima, corregedor do TCE de Rondônia e vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que, na ocasião,...

Foi realizada na tarde dessa quarta-feira (12), de forma virtual, a nona reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB), com uma pauta voltada à avaliação das ações já executadas pelo Comitê e o planejamento de novas atividades. As diretrizes para implementação do Programa de Preparação para...

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), que é presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), possui em sua estrutura operacional um Grupo de Trabalho (GT) que trata sobre a temática do Controle Social. O...

Os integrantes do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se de forma virtual, na tarde dessa segunda-feira (10), com o objetivo de debater o andamento da execução do Plano de Ações – 2023 do Comitê. A pauta da reunião foi conduzida pela Presidente do Comitê, Conselheira Lilian de Almeida Veloso, Membro...

Como se não bastassem todos os indicadores negativos da primeira infância no Brasil, como vacinação, mortalidade infantil, acesso a creches e a saneamento básico, a sociedade brasileira assiste, estarrecida, a escalada da violência contra crianças indefesas, como é o caso de hoje, cinco de abril, em Blumenau, Santa Catarina. Já são 10 ataques a creches...