Diagnóstico sobre jurisprudências no âmbito dos Tribunais de Contas será realizado pelo Comitê Técnico IRB

Equipe Instituto Rui Barbosa

Foi realizada nessa segunda-feira (17), de forma virtual, reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo (CJSP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), que possui como Presidente o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, Membro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

A pauta da reunião foi iniciada com as discussões acerca do Plano de Ações do Comitê para este ano de 2023. Ficou deliberado a construção de cinco subcomitês, cada qual responsável por uma ação estratégica, e que irão atuar junto às Cortes de Contas coletando dados, promovendo pesquisas, realizando capacitações e elaborando diagnósticos acerca dos assuntos pertinentes ao Comitê.

A organização do evento JurisTCs (Jurisprudência nos Tribunais de Contas), que será realizado durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em comemoração aos 50 anos do IRB, foi o último tema abordado durante a reunião. Os eventos estão previstos para acontecer em Fortaleza-CE.