Nessa quinta-feira (13), os Membros do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB): Conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB; e o Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo, cumpriram agenda de reuniões institucionais em Brasília-DF.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi a primeira instituição visitada pelos Membros do Comitê, onde foram recepcionados pela Diretora-Presidente da ANA, Veronica Sánchez.
A reunião teve como pauta a operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IRB e a ANA visando ao desenvolvimento de ações educacionais direcionadas à implementação do Marco Legal do Saneamento Básico, bem como definir o cronograma de atividades para execução de cursos destinados aos servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
Além dos Membros do Comitê, compuseram a delegação: Adriana Portugal, Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas – IBRAOP e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF); Narda Consuelo Vitório Neiva Silva – Auditora Público de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT); e Flávia Burmeinter Martins – Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
O Presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, Conselheiro Rodrigo Nascimento, que também preside o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), esteve representado pelo Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RJ, Laelio Andrade, e pelo Coordenador do Comitê, Dieisson de Castro e Silva.
Participaram, também, do encontro os servidores da ANA: Cíntia Leal Marinho, Superintendente de Regulação de Saneamento Básico; Beatrice Kassar do Valle, Assessora da Presidência; e Renata Rozendo Maranhão, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico.
A agenda de reuniões teve continuidade na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde foram compartilhadas informações e experiências acerca da operacionalização das Defesas Civis nos estados e municípios brasileiros, com foco no fortalecimento da atuação dessas entidades.
A delegação do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB foi recepcionada pelo Secretário-Executivo da Pasta, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros.
Fotos: Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.