A atuação dos Tribunais de Contas frente às novidades da Lei nº 14.133/21, a Nova Lei de Licitações e Contratos, foi o tema do segundo painel do “1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros? – Região Centro-Oeste”, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de...
O primeiro painel do “1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros? – Região Centro-Oeste”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP/IRB), abordou como tema o Planejamento de Compras Públicas. A palestrante, Marfisa Carla de Abreu...
Teve início na manhã desta terça-feira (02/04), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o “1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros? – Região Centro-Oeste”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização...
No último dia 26 de março, o “Grupo de Trabalho (GT) – Científico ENCCO 2024”, vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se para deliberar acerca de assuntos vinculados à organização do Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Interno e Ouvidorias dos Tribunais de Contas –...
A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede do Conselho Nacional de...
Os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se, de forma virtual, na última quarta-feira (27/3), com o objetivo de dar continuidade às atividades planejadas para este ano de 2024. A reunião teve início com a apresentação dos nomes dos integrantes que irão compor o Grupo de Trabalho –...
O Tribunal de Contas de Pernambuco sediou, nesta segunda-feira (01/04), a reunião ordinária do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que contou com a participação de Conselheiros e servidores de vários Tribunais do país, e representantes dos órgãos de controle. Os Conselheiros do TCE...
O Grupo de Trabalho (GT) Ouvidorias – Controle Social, vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como objetivo fomentar ações que promovam a maior participação cidadã nas atividades de Controle Externo. Na tarde dessa segunda-feira (25/3), o GT se reuniu para apresentar o resultado...
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai sediar na próxima segunda-feira (01/04) a reunião ordinária do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), com a participação de Conselheiros e servidores de vários Tribunais do país que integram o Comitê. Para o biênio...
Nos dias 08 e 09 de abril, em Washington (DC), capital dos Estados Unidos (EUA), será realizado o “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, evento internacional que tem como objetivo discutir os principais aspectos jurídicos decorrentes do Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil. Promovido pela Georgetown Brazilian Law Association – BrazLA, o Wilson Center Brazil...
Vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Grupo de Trabalho (GT) – Prescrição e Decadência foi instituído com o objetivo de construir um diagnóstico sobre o controle da prescrição e decadência nos processos de Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. Na...
O Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), realizou uma reunião técnica com os gestores da área de Tecnologia da Informação (TI) das Cortes de Contas do Brasil. A reunião ocorreu presencialmente, durante a...
