O Comitê Técnico da Rede Integrar realizou, na última quinta-feira (02/05), reunião extraordinária para tratar das eleições do coordenador para 2024 e outros assuntos. Na ocasião, Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi reconduzido para mais um ano à frente do comitê.
“Desde a criação da Rede, buscamos a adesão e participação mais ativa dos tribunais e ressaltamos a importância da estratégia de sucessão para que a coordenação não fique apenas com o TCU, pois queremos reforçar a nossa posição de que as decisões sejam tomadas sempre no coletivo. No entanto, como não recebemos a inscrição de outro tribunal, nos disponibilizamos a permanecer por mais um período no cargo”, afirmou o Nicola.
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Encontro técnico
A realização do 1º Encontro Técnico da Rede Integrar foi um dos temas tratados durante a reunião. O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O do Encontro é informar o andamento das ações constantes do Plano Anual de Trabalho – PAT 2024, debater temas relevantes para a governança da Rede e aperfeiçoar o processo de planejamento das ações que comporão o PAT 2025. O encontro busca ainda promover a integração e a disseminação de conhecimentos técnicos transversais, de forma a incrementar a qualidade dos trabalhos promovidos no âmbito da Rede Integrar.
Na ocasião, também será realizada a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê Técnico da Rede Integrar.
Orientações
Os servidores receberam orientações para uso dos materiais impressos destinados à divulgação interna da Rede Integrar. Recentemente, cada TC recebeu um kit com quinze folders e dez caixinhas com QR Codes com explicações sobre a Rede e, ao longo da reunião, foi explicado como utilizar cada um dos materiais nos tribunais.
Contatos
Por fim, os participantes também foram informados da criação de um e-mail específico para tratar das solicitações de alterações na composição dos grupos temáticos e do Comitê Técnico. A partir de agora, os pedidos de inserção ou exclusão de servidores devem ser enviados ao e-mail redeintegrar@atricon.org.br.
Os demais assuntos devem continuar sendo direcionados à caixa projeto.integrar@tcu.gov.br. A medida tem como objetivo melhorar a governança da Rede, tendo em vista que as atividades da Secretaria Executiva são compartilhadas entre o TCU, o IRB e a Atricon.