2ª Controladoria do TCMPA reúne gestores de 20 municípios para avaliar ações estratégicas da educação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), no auditório Jarbas Passarinho, a Reunião de Avaliação das Ações Estratégicas de 2026. O encontro reuniu representantes dos 20 municípios que integram a relatoria do conselheiro Cezar Colares, com o objetivo de fortalecer o compromisso das gestões municipais com a educação pública e incentivar medidas para melhorar a qualidade do ensino.

Na abertura do evento, o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Colares deu as boas-vindas aos representantes dos municípios e destacou a importância do trabalho conjunto entre o Tribunal e as administrações municipais para alcançar avanços na educação, especialmente nas redes públicas de ensino.

O conselheiro Lúcio Vale, presidente do TCMPA, prestigiou o evento e destacou a importância da interação entre a Corte de Contas e as gestões públicas municipais.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira, ressaltou a atuação do conselheiro Cezar Colares na construção da parceria entre a universidade e o TCMPA. Ele manifestou satisfação com a iniciativa e ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para fortalecer a educação pública nos municípios.

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

Durante a programação, os prefeitos dos 20 municípios assinaram o Termo de Compromisso, formalizando a adesão à iniciativa e reafirmando o compromisso das administrações municipais com o fortalecimento e a melhoria da educação pública.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

A programação inclui o Curso de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Fundamental, ministrado por Eduardo Vieira e Hércio Ferreira, do Instituto de Ciências da Educação, da UFPA. A formação tem como objetivo aprimorar as práticas pedagógicas e contribuir para a melhoria do ensino nas redes municipais.

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Ainda na quinta-feira, a representante da Secretaria de Estado de Educação do Pará, Siane Pereira Nascimento, apresentou avanços e dificuldades relacionados à melhoria dos índices de alfabetização nos municípios.

Na sequência, os servidores do TCMPA Aiton Lima e Everaldo Alves apresentaram os resultados dos 20 municípios acompanhados pela 2ª Controladoria, contribuindo para a análise dos indicadores e o acompanhamento das políticas públicas voltadas à alfabetização.

APRENDIZAGEM ESCOLAR

Outro tema em debate foi a aprendizagem escolar, com destaque para as mudanças previstas para a edição de 2027 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A coordenadora-geral do SAEB no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Waleska Souto, apresentou as atualizações e perspectivas da avaliação.

Em seguida, Fernanda Visgueira, do TCMPA, compartilhou os resultados dos 20 municípios da 2ª Controladoria, contribuindo para a reflexão sobre os indicadores de aprendizagem e os desafios enfrentados pelas redes municipais de ensino.

GESTÃO ESCOLAR

A programação desta sexta-feira (6) começou com o tema Gestão Escolar. A auditora de controle externo do TCMPA Naiara Videira apresentou os resultados dos 20 municípios acompanhados pela 2ª Controladoria.

Na sequência, o consultor em Política de Gestão Escolar do Centro Lemann, Marcelo Carvalho, ministrou palestra sobre “O papel das lideranças educacionais na melhoria da qualidade da educação”, abordando a importância da atuação das lideranças para o desenvolvimento do ensino.

TAG DO MAGISTÉRIO

A auditora de controle externo do TCMPA e coordenadora do Núcleo de Atos de Pessoal, Luíza Montenegro, apresentou uma avaliação e orientações sobre o cumprimento das etapas previstas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Magistério.

REDE DE PROTEÇÃO

Encerrando a programação de palestras, a auditora de controle externo do TCMPA Jéssica Rodrigues abordou o funcionamento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, destacando a importância da articulação entre os órgãos e instituições responsáveis pela garantia dos direitos desse público.

Texto: William Silva e Karol Dias

Fotos: Rafael Santos