O evento anual que promove debates sobre as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle já está com inscrições gratuitas e abertas ao público interessado!
Ao longo dos últimos anos, as concessões e PPPs têm aumentado sua importância no contexto da infraestrutura nacional, suprindo as carências fiscais, técnicas e operacionais tipicamente enfrentadas pela administração pública. Em regra, tratam-se de contratos complexos, vultosos e com longo prazo de duração, abrangendo serviços de relevante interesse público, o que obriga os órgãos de controle externo a implementarem modernos e eficientes mecanismos de acompanhamento dos projetos e respectivos editais licitatórios. Nesse sentido, o IRB em parceria com o MBA PPP realiza o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, promovendo o debate de diversos temas relativos à fiscalização exercida pelos órgãos de controle.
O Encontro é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com o MBA PPP e Concessões e a Sociologia e Política – Escola de Humanidades.
Programação
Serão cinco dias de ricas apresentações e discussões. Carlos Alexandre Nascimento, Rafael Castilho e Moises Marques, serão os moderadores dos 10 painéis da semana (6 abertos ao público e 4 exclusivos para servidores e membros dos TCs).
02.08 – SEGUNDA-FEIRA
03.08 – TERÇA-FEIRA
04.08 – QUARTA-FEIRA
05.08 – QUINTA-FEIRA
06.08 – SEXTA-FEIRA
Para saber mais sobre o 3º Encontro Técnico e inscrever-se, acesse 3encontrotcs.mbappp.com
Sobre o Comitê de PPP
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas vem trabalhado desde o início do ano na organização e planejamento do 3º Encontro Nacional dos Auditores de PPPs.
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, presidido pelo Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo, conselheiro aposentado do TCE-RS, tem como objetivo principal estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. Além disso visa incentivar e publicar, por meio físico e eletrônico, obras e trabalhos técnicos acerca de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, bem como auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. Sugerir padrões para implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público para a área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. Outra finalidade é promover atividades de capacitação e encontros nacionais, bem como participar na elaboração e desenvolvimento de eventos promovidos por terceiros, na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Saiba mais sobre aqui:
https://irbcontas.org.br/comite/comite-tecnico-de-concessoes-parcerias-publico-privadas-e-privatizacoes-dos-tribunais-de-contas/