O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes, representou o Presidente da Corte de Contas cearense, Conselheiro Rhonden Queiroz, e recebeu o certificado na solenidade. Entre os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, 32 participaram do ciclo deste ano. A média de transparência entre os TCs é de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (Ugs) e 1.831 foram certificadas.
O processo envolveu 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O resultado está disponível no Radar da Transparência.
Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
Durante o ENTC, também foram apresentados os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A iniciativa é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização de julgamentos. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.