Estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas do Brasil (IX JurisTCs), que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, em parceria com a Corte de Contas paulista, o IX JurisTCs tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre Membros e servidores do Sistema de Controle Externo brasileiro acerca das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país.
Os interessados em participar do Encontro poderão se inscrever no site da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE São Paulo, por meio do link: https://go.tce.sp.gov.br/inscricaojuristcs. As eventuais dúvidas sobre o processo de inscrição devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: epcp1@tce.sp.gov.br.
Programação
As atividades que compõem a programação do IX JurisTCs serão realizadas no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP. Na quinta-feira (3/10), a abertura do evento terá como palestrante o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina. No decorrer do primeiro dia de programação, acontecerão 5 painéis temáticos que abordarão temas como Inteligência Artificial (IA), elaboração de ementas, e o desenvolvimento e uso do sistema do Tesauro de Contas Nacional do IRB.
Na sexta-feira (4/10), a palestra de abertura, com o tema “Possibilidades de utilização de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas”, será proferida pela Conselheira na Associação Brasileira de Internet, Caroline Maciel. Na sequência, será formada uma mesa redonda para debater o uso da tecnologia aplicada à jurisprudência dos Tribunais de Contas. Ao longo do dia, a programação contará com 7 painéis: No período matutino, 3 painéis terão temas voltados ao uso da IA pelas Cortes. Os 4 painéis vespertinos, abordarão discussões focadas nas jurisprudências vigentes nos Tribunais de Contas.
Serviço
Evento: IX JurisTCs – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas do Brasil
Data: 3 e 4 de outubro de 2024
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/inscricaojuristcs