Já estão abertas as inscrições para o IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, em Palmas, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). As inscrições devem ser realizadas por meio do hotsite do evento até 6 de junho. Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Instituto de Contas do TCE/TO, pelo telefone (63) 3232-5950/5956 ou e-mail – secretariaacademica@tce.to.gov.br.
Fórum
Realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC/TO), o tema do evento será a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios” e conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.
O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.