Aconteceu

Aconteceu no IRB – 05.03

Equipe Instituto Rui Barbosa

Questionário para diagnóstico do teletrabalho começa na segunda-feira (08/03)

A pandemia mundial da Covid-19 nos afetou profundamente. Como servidores públicos, urge a necessidade de termos um novo olhar, repensar a forma de fazer ou reinventar o que era feito. Pensando nisso, o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas perante o Instituto Rui Barbosa desenvolveu uma pesquisa-diagnóstico.


A pesquisa tem o propósito de subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para a modalidade de teletrabalho. Também desejamos saber quais são as suas demandas por conhecimentos e experiências realizando teletrabalho, além de entender como você está durante o distanciamento social em decorrência da pandemia.

Para tanto, solicitamos a sua colaboração em responder as perguntas que estão no link enviado a cada Tribunal de Contas. O questionário é anônimo.

A sua colaboração é muito importante para nós, o período para respostas será entre os dias 8 e 12 de março.
Fique atento para recebeu de seu TC o link e responder dentro do prazo.

Reunião semanal da Rede de Comunicação IRB/Atricon 

No início da semana aconteceu a reunião das assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas, que trabalham mobilizando pautas nacionais com base em um plano de integração da comunicação do Sistema de Tribunais de Contas. A rede é capitaneada pela Atricon, em parceria com o IRB, Abracom, CNPTC e Audicon.

Confira algumas das pautas abordadas:

  • Ação de fiscalização Vacinação (TCE-ES):  Auditores do TC do Espírito Santo realizam na semana diligências externas em municípios para apurar denúncias de má utilização, acondicionamento e destinação das vacinas e insumos para a Covid-19. A pauta será trabalhada em rede nacional, destacando o papel do TC do ES na fiscalização.
  • Gastos Covid nos Estados: Serão levantados os recursos gastos pelos Estados por intermédio do repasse federal com gastos do Covid nos Estados e os recursos transferidos pela União aos Estados para apresentar o levantamento dos TCs estaduais.
  • Kit Covid (TCE-RS): O TCE-RS instaurou investigação a respeito da legalidade da compra do Kit covid por administradores públicos nos municípios. A ação é considerada inédita nos TCs.
  • Uso de satélites para fiscalizar obras públicas e exemplos de tecnologia no controle externo (TCE-PR): O TCE-PR negocia com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para utilizar imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. A parceria é agora discutida entre técnicos de ambos os órgãos, após o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, e o ministro, Marcos Pontes, lançarem a proposta. A ferramenta auxiliaria o TCE-PR durante as restrições de viagens das equipes de fiscalização durante a pandemia do Covid-19.
  • Uso de tecnologia e Inteligência artificial em outros TCs: Durante o período da pandemia importante ressaltar que os Tribunais de Contas do Brasil, vem em crescente utilização de ferramentas de tecnologia e inteligência artificial na fiscalização de seus jurisdicionados. Diante desse quadro a proposta é fazer um diagnóstico nacional da utilização dessas ferramentas.
  • Pagamento de leitos vazios de UTIs (TCE-SC): TCE de Santa Catarina aprova pedido do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, para contratação de leitos de UTI vazios de particulares, como forma de se prevenir a lotação por conta da Covid-19. O prefeito alegou que as UTIs estão chegando ao limite e fez o questionamento por insegurança jurídica, já que existia a dúvida se podia pagar para abrir um leito ainda sem uso.
  • Ferramenta de Preços Referência TCE-PB, TCE-PR e TCE-TO: Ferramenta adotada pelo TC da Paraíba utiliza notas fiscais eletrônicas de bens e serviços como uma referência para compras do poder público. Vamos apresentar a iniciativa diante do cenário de denúncias de superfaturamento de insumos, principalmente no combate à Covid 19. O TCE Pernambuco também faz uso de uma ferramenta inspirada no modelo da Paraíba. O TCE Tocantins também adotou uma ferramenta controle de preços dos medicamentos.

Lançamento do edital da Revista Técnica dos Tribunais de Contas acontece nesta segunda (08)

Na reunião semanal, o grupo vinculado ao Comitê de Gestão da Informação do IRB, debateu sobre a implantação do Sistema OJS para o recebimento dos artigos da 5 ª Revista Técnica dos Tribunais de Contas, finalizando a formatação do Edital e os últimos ajustes no Sistema da Revista.
A Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC) tem por objetivo divulgar de forma sistemática artigos doutrinários sobre controle público. Espera-se que a contribuição dos estudiosos da área possa ser vista de forma seletiva e organizada.
Um exame do universo dos Tribunais de Contas mostrou que temos várias e importantes revistas técnicas e informativas editadas por boa parte dos Tribunais de Contas brasileiros. O que se buscará é divulgar nacionalmente estudos doutrinários e de casos concretos que venham a ser publicados por essas mesmas revistas.
Dessa forma, o papel esperado desta nova publicação é a sistematização desses estudos e a provocação pelo surgimento de novas opiniões sobre matérias relevantes no ambiente do controle público. Pela natureza dos órgãos representativos que editam ou cooperam com a edição da RTTC, a maioria dos artigos estará centrada na atuação dos Tribunais de Contas do Brasil.
A Revista Técnica dos Tribunais de Contas, que terá como tema “Tendências e Perspectivas do Controle Externo: um olhar para o futuro”, incluindo questões afetas ao controle externo, tais como: auditoria e controle, dados informação e conhecimento, desenvolvimento gerencial, educação e docência, gestão estratégica, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais, tecnologia da informação, transferências voluntárias, ética e cidadania, reflexos da pandemia da Covid-19.
A previsão para a publicação do Edital está previsto para o dia 08/03. Acompanhe tudo pelo site do IRB!

“Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade” do TCE-RO contou com a participação de Leandro Karnal

Confirmando o sucesso da parceria estabelecida entre a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Escola Judicial (Ejud 14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), foi realizado na tarde dessa terça-feira (3/3) o “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”.

Na oportunidade, agentes públicos das três instituições envolvidas puderam acompanhar, de modo online em razão dos cuidados e prevenção à pandemia, apresentações dos renomados palestrantes: o historiador e apresentador de “talk show” na CNN Brasil, Leandro Karnal, e o professor e mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Jorge Elarrat.

Texto replicado do Portal TCE-RO. Saiba mais sobre o evento aqui.