Reunião para viabilizar Gaepe Nacional
Na terça (03) reuniram-se representantes do IRB, do Comitê Técnico de educação (CTE-IRB) e Atricon para discutir os esforços para viabilizar o GAEPE (Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação) Nacional. Atualmente o Gaepe atua em nível estadual, em Goiás e Rondônia (Para mais informações: GAEPE-RO e GAEPE-GO).
O GAEPE é um grupo interinstitucional, coordenado pelo Instituto Articule e o Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE), que tem o objetivo de auxiliar gestores, educadores, trabalhadores da educação, órgãos de controle e estudantes, no enfrentamento dos efeitos provocados pela covid-19 na educação pública brasileira. Saiba mais sobre o GAEPE aqui.
A possibilidade de um Gaepe Nacional foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária do IRB de outubro. A partir disso, a Universidade Federal de Goiás passou a elaborar um plano de trabalho cooperação, que visa promover ações voltadas à continuidade e aprimoramento das políticas públicas de educação especialmente frente aos desafios majorados pela Pandemia do COVID19.
A Universidade Federal de Goiás buscará promover, por meio do PPGDP-UFG, um suporte logístico e científico ao GAEPE-Brasil, por meio da estruturação de um projeto de pesquisa ação voltado ao incremento do saber-fazer científico-prático disponível ao GAEPE, notadamente quanto à experiência de articulação no Ciclo das Políticas de Educação.
Reunião das Assessorias de Comunicação dos Tribunais
Na terça-feira (03), representantes das assessorias de Comunicação dos Tribunais de Contas se reuniram mais uma vez em videoconferência para apresentarem pautas e matérias com abrangência nacional.
As reuniões acontecem com base em um plano de integração da comunicação do Sistema de Tribunais de Contas, que está sendo capitaneada pela Atricon, em a parceria do IRB, da Abracom, do CNPTC e da Audicon, para reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras. A ideia é estreitar relação com sociedade, favorecendo a um melhor entendimento acerca do imprescindível papel dessas instituições para o aperfeiçoamento da gestão pública e combate à corrupção.
Presidente do Tribunal de Contas da França confirma presença no Encontro Nacional dos TCs
O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é organizado pela ATRICON bianulamente e, neste ano, encontra-se em sua 7ª edição. Com o apoio das entidades representativas do Controle Externo, como IRB, ABRACOM, CNPTC e AUDICON, tem como tema central “O olhar para o novo: o Tribunal de Contas contemporâneo e o mundo pós pandemia – mudanças no Controle Externo e mudança na sociedade”.
Pelo Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Evento, o IRB coordena um dos paineis que terá o foco em avaliação de políticas públicas pelos Tribunais de Contas. Seguindo a diretriz definida pela INTOSAI na Declaração de Moscou e na Carta de Foz do Iguaçu, o Instituto Rui Barbosa vem trabalhando na incorporação nas NBASP da Orientação de Avaliação de Políticas Públicas GUID9020 (acesse as atas do Comitê de Normas de Auditoria aqui) e debatendo o tema em diversas edições do Fórum Nacional de Auditoria (acesse aqui).
Assim, com o intuito de aprofundar o tema, foi convidado para participar do painel o representante do Tribunal de Contas Francês, que foi um dos coordenadores do grupo de trabalho que desenvolveu a GUID9020 da INTOSAI e que realizam avaliação de políticas públicas.
Nesta semana, foi confirmada a presença de Pierre Moscovici (First President of the Cour des Comptes). Também participará o painel a OCDE, o Cons. Sebastião Helvécio, Vice Presidente de Relações Institucionais do IRB.
Faça já sua inscrição aqui!
Reta final para o ENCO
Faltam 3 dias para o Encontro nacional das Corregedorias e Ouvidorias – ENCO! Nessa semana o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social também se reuniu para cuidar dos últimos preparativos para o grande evento da área.
No Encontro Nacional estão previstos o lançamento oficial do Cartilha das Corregedorias e apresentação do diagnóstico da área.
Confira a programação completa aqui.
Preparativos finais para o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Programado para o fim de novembro (23 e 24), o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas está em seus preparativos finais.
Confira a programação abaixo:
23/11 (segunda-feira)
- 18:30 horas – Abertura
- 19:00 – Palestra “Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia.”
- 19:30 – Palestra “Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal”
24/11 (terça-feira)
- 10:00 horas – Painel: Indicadores e Avaliação de Política Pública
- 10:30 horas – Casos IEGM
- 11:00 horas – Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas
- 11:30 horas – Palestra de encerramento.
Sessão especial celebra os 65 anos de criação do TCE/SC
“A celebração do aniversário do Tribunal de Contas de Santa Catarina é uma forma de enaltecer o nosso passado e compartilhar ideias sobre o presente e o futuro da Instituição”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na abertura das comemorações alusivas aos 65 anos de criação do órgão responsável pelo controle externo do Estado e dos 295 catarinenses, na tarde desta quarta-feira (4/11). Durante a sessão especial realizada de forma telepresencial, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial no Youtube, ele reconheceu e lamentou o “período singular pelo qual estamos passando”, nestes oitos meses, em função da Covid-19.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE/PR, Ivan Bonilha, participou da sessão e prestigiou a celebração dos TCE/SC.
Outras duas ações virtuais serão promovidas ainda neste mês. Na sexta-feira (6/11), às 17 horas, haverá a apresentação do concerto da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina, “O Piano Catarinense”. E, no dia 13, às 10 horas, haverá a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, com o tema “O caráter híbrido dos Tribunais de Contas como órgãos de julgamento e, também, de fiscalização”. (Replicado do Portal TCE/SC).