IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse foi um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”.
No primeiro dia do evento, participou das mesas a servidora do TCECE, Hilária Barreto, que também é membro do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB. Hilária Barreto apresentou o trabalho que é feito no Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCECE, junto à Rede das Escolas de Governo do Estado.
No dia 2/6, foi a vez da apresentação da REDUCONTAS – Rede das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas, feita por Crislayne Cavalcante, coordenadora do IRB.
Assista a íntegra dos paineis aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=i_4yCVidEpo
IRB e Atricon planejam instalação de grupo de trabalho de integridade dos TCs
Nesta terça (1), o Presidente do Comitê de Governança do IRB, Cons. Erico Desterro, organizou uma reunião conjunta entre IRB e ATRICON para debaterem a proposta de criação de um grupo de trabalho de integridade nos TCs. Esta proposta veio pelo Prof. Daniel Lança que é membro de grupo de trabalho similar já instituído no âmbito do CNMP e CNJ.
Daniel Lança expôs sobre a proposta de instituição de programas de integridade pelos Tribunais de Contas. Relembrou a importância do assunto na Lei Anticorrupção e Convenções da OEA, OCDE e ONU sobre anticorrupção. Recentemente, CNJ e CNMP instituíram grupos de trabalho para pensarem em programas de integridade. O outro objetivo do grupo é formar bases, metodologias para que os órgãos possam implementar de forma mais assertiva. A ideia não é criar um programa nacional para adesão, mas a criação de metodologias para que cada órgão possa de forma prática implementar seu próprio programa de integridade.
Agora as entidades se organização para instituir, via portaria conjunta, este grupo de trabalho e organizar o cronograma das reuniões.
IRB e Atricon votam na Reunião Extraordinária da CTCONF
No dia 02 de junho aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da CTCONF (Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação), que discutiu, dentre outros temas, Caixa e Equivalentes de Caixa. A reunião contou com a participação de representantes do IRB e Atricon. O objetivo da reunião foi definir conceitualmente o que deve ser entendido como Caixa e Equivalentes de Caixa, realizar a proposição de ajustes das contas contábeis, com possível reclassificação da conta de depósitos restituíveis e valores vinculados de contas de aplicações financeiras.
Assista a gravação da reunião abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=zP5HSuK0Hwk
Reunião da Rede de Escolas de Contas
Reuniram-se nesta segunda (7) as Escolas de Contas do Brasil para tratar da organização do XII EDUCONTAS. O evento tradicional no calendário do Controle Externo tem por objetivo debater temas para o aperfeiçoamento das Escolas de Contas.
E, para esta edição de 2021, os temas que serão tratados são: impacto emocinal e psicológico da pandemia e a aprendizagem; o retorno de atividades presenciais; microlearning e metologias ativas de aprendizagem; boas práticas na superação dos desafios. Acompanhe aqui as novidades do XII EDUCONTAS que acontecerá nos dias 19, 20 e 26 de agosto.
Grupo de Trabalho das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social inicia ação sobre Assédio Moral
O Grupo de Trabalho do IRB, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, elaborou o questionário que visa dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre esse tema tão sério.
O objetivo, portanto, é ampliar o debate, promover a conscientização e auxiliar na posterior divulgação de ações de cuidado em relação à temática, fortalecendo as estratégias de prevenção, com vistas à redução sistemática das ocorrências de assédios e violências no ambiente de trabalho.
O questionário não é identificável e tem por finalidade promover a discussão sobre esse tema ainda pouco abordado nos TCs.
Contamos com a participação de todos na aplicação do questionário por todos que compõem os Tribunais de Contas do país no prazo máximo de 25 de junho de 2021.
Acesse o questionário clicando aqui.
Leilão do 5G: Gaepe Brasil se manifesta pela inclusão da oferta de internet às escolas públicas
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) se manifestou, na tarde desta terça-feira (8), pela inclusão da oferta de internet de alta velocidade às escolas públicas no edital do leilão que prevê a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Congresso Nacional.
Na manifestação, o Gaepe Brasil destaca que a universalização do acesso à rede mundial de computadores nas escolas deveria ter ocorrido até o ano de 2019, de acordo com o Plano Nacional de Educação, o que não se concretizou. “Desse modo, o edital 5G atualmente sob a análise do TCU oferece uma importante oportunidade para garantir que a conexão de escolas aconteça de forma concreta, com prazo razoável e qualidade adequada”.
O documento também ressalta que a implantação da tecnologia 5G é o meio adequado e necessário para garantir a plena acessibilidade à educação com igualdade de condições. “O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, cita o documento, estabelece que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento humano, além de capacitar os cidadãos a participar efetivamente de uma sociedade livre. “A inclusão digital é fundamental para garantir a integração do indivíduo à sociedade contemporânea, garantindo-lhe acesso às tecnologias que facilitam o intercâmbio de experiências e novos conhecimentos”, defende o grupo.
Assinam o documento, os integrantes do Grupo Diretor do Gaepe Brasil, Alessandra Gotti (Instituto Articule), Cezar Miola (CTE-IRB) e Fabrício Mota (Atricon). O Gabinete de Articulação é uma iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e do Instituto Articule. A iniciativa objetiva garantir segurança jurídica gestores públicos na tomada de decisões. Entre os parceiros convidados para o Gaepe Brasil, estão a Comissão da Educação de Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação (CNE); o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Saiba mais em: https://gaepebrasil.com.br/quem-somos.
Acesse a manifestação aqui.
Reunião do Grupo de Trabalho da Rede Integrar
Nesta quarta (9) os membros do grupo temático 1 da Rede Integrar se reuniram. O Grupo tem por objetivo elaborar uma minuta de funcionamento da Rede Integrar a ser apresentada na reunião geral do Comitê Técnico do qual participam os representantes de todos os Tribunais de Contas.
A rede integrar é fruto do acordo de cooperação técnica assinado pelo TCU, Atricon e Instituto Rui Barbosa, após a finalização do Projeto Integrar em 2020. Saiba mais sobre aqui:
https://irbcontas.org.br/rede-integrar/
Módulo 3 do Curso de Auditoria Financeira (IRB-CFC-IBRACOM)
Nos dias 10 e 11 aconteceu o 3º módulo do Curso Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP), promovido pelo IRB, CFC e IBRACON. Nesse módulo foi discutido a Execução do trabalho (parte 1). Os palestrantes foram Claudio Longo, economista e contador, com mais de 35 anos de carreira como auditor independente em grandes firmas de auditoria; Marcos Carvalho, contador e sócio de auditoria da PwC Brasil; e Filipi Assunção Oliveira, mestre em ciências contáveis e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Acesse a transmissão do curso abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=nvOA7UZD07A