Alessandro Macedo

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• Breves Reflexões sobre o Direito Provisório Brasileiro Novo

  03/05/2020

  Breves reflexões sobre o “Direito Provisório” brasileiro.[1]   Não há dúvida que todo o compêndio de normas recém-editadas, sobretudo, pelo Governo Federal, que compõem o “Direito Provisório”[2], sinaliza para a flexibilização de regras: licitatórias…

  • Alessandro Macedo

• Benefícios e Preocupações Acerca do “Consequencialismo” Previsto na LINDB, no Atual Momento da Pandemia

  30/04/2020

  Não é novidade para quem atua na administração pública, que os órgãos de controle devem ter uma atuação de orientação e até mesmo de proposição de medidas aos administradores públicos, através, por exemplo, de…

  • Alessandro Macedo