Dívida Pública
Temática: Orçamento e Finanças
Autor: Ailton Cassettari Junior, Amadeu Braga Batista Silva, André Castro Carvalho, Ariane Shermam, Carlos Richelle Soares da Silva, Carolina Leister, Cesar Augusto Seijas de Andrade, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Donato Volkers Moutinho, Élida Graziane Pinto, Evandro Maciel Barbosa, Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Felipe Scudeler Salto, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Pedro Jucá, Gabriel Leal de Barros, Gabriel Loretto Lochagin, Giovanna Montellato Storace Rota, Henrique Chain Costa, Ilton Norberto Robl Filho, José Augusto Moreira de Carvalho, José Maurício Conti, José R. N. Chiappin, José Roberto Afonso, Lais Khaled Porto, Lenin José Andara Suárez, Licurgo Mourão, Luis Felipe Vidal Arellano, Luís Gustavo Faria Guimarães, Murilo Ruiz Ferro, Paulo Cezar Neves Junior, Rafael Antonio Baldo, Rafael Roberto Hage Tonetti, Rodrigo Luis Kanayama, Rodrigo Medeiros de Lima, Sergio Aziz Ferrareto Neme, Thiago Espinosa, Willame Parente Mazza
Coleção: Direito Financeiro

O Direito Financeiro ainda é, especialmente sob o ponto de vista acadêmico, um vasto campo a ser explorado. Muitas questões e temas inteiros com pouca ou nenhuma investigação mais profunda.

Fato que, se, por um lado, estimula a pesquisa e as descobertas, de outro, dificulta a busca de material de apoio para, ao menos, ter bases mínimas de informações, ideias e conceitos que permitam ter bases mais sólidas para se aprofundar nos estudos.

São muitas as áreas do Direito Financeiro em que essa situação está presente.

A Dívida Pública é, sem dúvida, a maior delas.

O endividamento do setor público é um problema que afeta gravemente os Estados há décadas, e não seria exagerado dizer, há séculos. Má gestão, falta de planejamento e irresponsabilidade fiscal produzem crises que levam ao desequilíbrio fiscal, trazendo consequências irreparáveis para a sociedade e preocupação para as futuras gerações. Conhecer e saber gerir a dívida pública torna-se fundamental, porém, mesmo assim, não recebe a atenção devida dos estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento em que esse tema que está presente, especialmente a Economia, a Administração Pública, a Contabilidade Pública, a Ciência Política e o Direito. Em nenhuma delas se vê haver a devida atenção que o tema merece.