Educação é da Nossa Conta VOL3 - Controle Externo
Temática: Educação e Docência
Autor: Projeto TCEBA/TCMBA
Coleção: Educação é da Nossa Conta

Em Controle Externo – terceiro volume da série, os textos apontam questões cruciais relativas: às funções dos Tribunais de Contas em consonância com o Plano Nacional de Educação; à ressignificação do dever de gasto mínimo em educação; e à análise da confluência entre os planos nacional e estadual de educação, a partir da observação da estrutura e características do PEE do Estado da Bahia. Estas discussões são desenvolvidas nos artigos: Planos de Educação: 20 Educação é da Nossa Conta – Construções, Palavras e Produtos a Atuação Indutora dos Tribunais de Contas para sua Concretização, de Cezar Miola; Controle Qualitativo da Aplicação dos Recursos Educacionais Conforme o Cumprimento Tempestivo das Metas e Estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), de Élida Graziane Pinto; e Políticas Públicas em Educação: uma Análise da Compatibilidade entre o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação da Bahia de Thaiz Silveira Braga.