Relatório das Ações do Comitê Técnico da Educação do IRB – 2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) vem, desde sua criação, desenvolvendo diversas iniciativas focadas na indução de ações capazes de melhorar a oferta de educação pública em todo o país. O cenário da educação pública brasileira é desafiador por diversos motivos, como a oferta de vagas na educação infantil, o enfrentamento à evasão escolar e o financiamento das políticas públicas, apenas para citar alguns aspectos.
A pandemia da Covid-19 enfrentada por países no mundo inteiro trouxe ainda mais dificuldades, expondo sobremaneira as desigualdades sociais que impõem ainda severos obstáculos para toda a comunidade escolar. Essa nova realidade exige dos órgãos de controle iniciativas de colaboração, orientação e acompanhamento das ações dos gestores públicos.
Com o objetivo de mitigar essas dificuldades, o CTE-IRB vem mobilizando os Tribunais de Contas brasileiros a adotarem medidas voltadas para a área da educação.
As notas técnicas produzidas durante 2020 e o projeto “A educação não pode esperar” trazem sugestões de ações para as fases de isolamento social, fechamento das escolas e retomada das atividades. Entre elas, estão o acompanhamento da oferta de atividades a distância para os estudantes, principalmente para aqueles em contextos socioeconômicos mais vulneráveis, e o incentivo à distribuição dos alimentos perecíveis existentes nas escolas para as famílias, mediante parceria com instituições de assistência social locais.
Agradeço, em especial, ao Instituto Rui Barbosa, à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ao Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, à Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios e aos Tribunais de Contas parceiros. Essas ações foram possíveis graças à união de esforços. A seguir, o relatório de atividades do CTE-IRB detalha os projetos desenvolvidos, alguns dos quais em andamento desde 2019.

Conselheiro Cezar Miola,
Presidente do Comitê de Educação

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