TC Educa Sistema de Monitoramento dos planos de Educação

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O Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ações relativas à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos planos de educação, além de debater e propor medidas para a análise da qualidade dos gastos na área. O GT foi criado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação entre a Atricon, o IRB, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 03 de março de 2016, concluindo suas atividades em novembro de 2017.

Nesta Cartilha, são aprofundadas informações sobre o TC educa. Espera-se que a iniciativa constitua mais um passo voltado à efetividade do controle externo e ao fortalecimento do papel indutor dos Tribunais de Contas na implementação de políticas públicas na área da educação.

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
  • Edifício ION. SGAN 601, Bloco H, Sala 71/73, Térreo – Asa Norte, Brasília – DF CEP: 70.830-018

Subsede – “Endereço para correspondências”
  • Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salette – S/Nº – Centro Cívico – Curitiba – Paraná / PR – CEP 80530-910 Brasil

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