Brasil e Portugal ampliam cooperação em governança pública com curso internacional para Tribunais de Contas

Gustavo Rozário Santana

Conselheiros de Tribunais de Contas de diversas regiões do Brasil participam, entre os dias 20 e 23 de abril, do Curso de Formação Especializada “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público”, realizado em Lisboa, Portugal, voltado à capacitação de membros do sistema de controle externo.

A abertura contou com a participação do presidente do Instituto Rui Barbosa, Inaldo Araújo, e do vice-presidente de Relações Institucionais, Edilberto Pontes, ao lado de autoridades acadêmicas da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, instituição responsável pela formação.

O presidente do ISCSP, Ricardo Ramos Pinto, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a relevância da iniciativa ao afirmar que “esta será uma semana de aprendizados, trocas e partilha de conhecimentos, marcada pelo diálogo entre instituições e pela construção conjunta de respostas para os desafios contemporâneos da administração pública”.

O professor catedrático João Ricardo Catarino destacou o caráter inédito da formação e a confiança depositada na instituição ao afirmar que “é a primeira vez que recebemos representantes desta área tão relevante”, ressaltando que a troca de experiências contribuirá para que todos saiam mais preparados e com novas perspectivas.

Em seu pronunciamento, o presidente do IRB, Inaldo Araújo, destacou o papel da iniciativa no fortalecimento institucional e afirmou que “a imersão acadêmica integra as ações do Instituto voltadas ao diálogo com a academia e ao intercâmbio de conhecimentos, fortalecendo o sistema de controle externo”, acrescentando que o evento reúne 20 participantes brasileiros, entre eles os presidentes de Tribunais de Contas de três estados: Reginaldo Parnow Ennes (TCE Amapá); Wilber Carlos dos Santos Coimbra (TCE Rondônia) e Alberto Sevilha (TCE Tocantins).

O vice-presidente do IRB, Edilberto Pontes, ressaltou a importância da cooperação e afirmou que “este curso representa a concretização de um projeto construído ao longo dos últimos anos e a materialização do acordo entre as instituições, abrindo uma avenida de possibilidades”, acrescentando que “todos sairão daqui melhores do que ingressamos, com mais conhecimento e integração”.

Cooperação acadêmica e formação internacional

O curso é ofertado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade da Universidade de Lisboa, e integra uma agenda de cooperação internacional que inclui intercâmbio acadêmico, desenvolvimento de atividades formativas e apoio a projetos de investigação aplicada voltados à modernização da gestão pública.

A programação contempla conteúdos sobre governança, auditoria, sustentabilidade, transformação digital e inteligência artificial aplicada ao controle, além de visita técnica a um Tribunal de Contas português, reunindo representantes de todas as regiões do Brasil em uma iniciativa voltada ao fortalecimento institucional e à geração de valor público.