INDICADORES EDUCACIONAIS SERÃO BASE PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A...
Em Salvador, na tarde da última quinta-feira (17/03), durante visita ao Jornal Tribuna da Bahia, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes e o vice-presidente de Auditoria do IRB, conselheiro do TCE-BA, Inaldo Paixão aceitaram o convite para integrar o comitê de organização do evento pelo centenário de falecimento do...
Com mais de 90 técnicos dos tribunais de contas brasileiros aconteceu, nesta semana, a primeira reunião do Comitê Técnico da Rede Integrar. O encontro virtual teve como objetivo apresentar as fiscalizações previstas para este ano, conforme estabelecido no Plano Anual de Trabalho da Rede. Na abertura do encontro, participaram o Conselheiro Cezar Miola, Presidente da...
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes esteve presente na Sessão Especial de Homenagem aos ex-presidentes da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, ABRACOM, conselheiro Thiers Viana Montebello, TCM-RJ e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, TCE-PE, que aconteceu nesta...
Na última terça-feira, 15 de março, foi realizada reunião virtual com foco no desenvolvimento de projeto com alcance nacional e voltado para o monitoramento fiscal de entes da federação. Com a presença do Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes e do Presidente do...
Para celebrar o Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira, (16/03), foi realizado o evento nacional Ouvidoria Day, com apoio do Instituto Rui Barbosa, (IRB) por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este evento faz parte do calendário do IRB pelas celebrações do Dia do Ouvidor. A ação conjunta foi organizada pelo Tribunal...
Contemplando os temas análise de dados com o Excel, planejamento financeiro e Lei de Acesso à Informação, a Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece cursos para servidores, membros, jurisdicionados e sociedade. As inscrições podem ser efetuadas até dia 30 de março, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged)....
Comitiva da Presidência do IRB esteve em audiência com o Ministro Antônio Anastasia do Tribunal de Contas da União, TCU, na sexta-feira, 11/03, em Brasília. O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do IRB, reforçou a importância do fortalecimento das ações do Instituto com o Tribunal de Contas da União em prol do Controle Externo e de...
Na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, na última sexta-feira, (11/03), aconteceu encontro entre o diretor técnico nacional do Sebrae, Bruno Quick e o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, acompanhado pelos cinco vice-presidentes, para alinhamento das parcerias e entre as instituições. Na agenda foram abordadas importância das ações desenvolvidas em conjunto para o...
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou...
Cooperação: IRB, Atricon e TC’s firmam parceria “Todos pela Educação” A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de...
As ações integram o ciclo estratégico do TCE, horizonte 2021/2028, que contempla, como um dos seus eixos centrais, a educação, sobretudo o recorte da alfabetização na idade certa A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste foi objeto de auditorias...
