Para celebrar o Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira, (16/03), foi realizado o evento nacional Ouvidoria Day, com apoio do Instituto Rui Barbosa, (IRB) por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este evento faz parte do calendário do IRB pelas celebrações do Dia do Ouvidor.
A ação conjunta foi organizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE-RN e demais Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
O encontro foi na modalidade virtual com transmissão ao vivo pelos canais do TCE-RN.
Em sua fala de abertura o presidente do IRB, conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes destacou pontos da ordem do dia, como o equilíbrio “entre dois valores o da necessidade da transparência e de outro lado o da proteção e privacidade dos dados pessoais que precisam ser compatibilizados”.
Suas observações serviram como preâmbulo para a Palestra Magna: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrado por Adriana Carla Silva de Oliveira, pós-doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação.
Para o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro do TCE-RN, Gilberto Jales, o evento é um momento recheado com temas palpitantes e que aguçam o controle social e a parceria com o cidadão.
Do Tribunal de Contas do Estado do RN, anfitrião do encontro, também participaram da solenidade de abertura o presidente, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves; o diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e o ouvidor conselheiro Tarcísio Costa.
Para o ouvidor conselheiro, Tarcísio Costa é imperioso “reconhecer o relevante trabalho realizado por essas Ouvidorias, as quais contribuem, direta e decisivamente, para o fortalecimento do controle social e, por via de consequência, para a melhoria da gestão pública”. (Confira na íntegra a fala do ouvidor )
Na programação os mais de 700 inscritos em todo o Brasil puderam conferir também a Exposição “A Ouvidoria e o Ouvidor” do ouvidor geral do TCE-PR, Patrick Machado e a palestra de encerramento: Cidadania Organizacional e Governo Aberto proferida por Nara Rodrigues, coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO.