Auditoria operacional no sistema prisional de Rondônia é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus

Representantes do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estiveram reunidos nesta quinta-feira (12) para tratar de temas diversos afetos à área de atuação de carga órgão, com foco especial na busca por soluções para a crise do sistema prisional, que extrapola as divisas …

Auditoria operacional no sistema prisional de Rondônia é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus Leia mais »

Tribunal aprova prestação de contas eletrônica a partir deste ano

Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas …

Tribunal aprova prestação de contas eletrônica a partir deste ano Leia mais »

Procurador junto ao TCE Marcílio Franca é designado para Tribunal do Mercosul

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, integrará por dois anos – até 17 de dezembro de 2018-, o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o foro responsável por dirimir litígios e solucionar controvérsias entre os países membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. …

Procurador junto ao TCE Marcílio Franca é designado para Tribunal do Mercosul Leia mais »

Nova Lei Orgânica do TCM-PA é sancionada pelo Governador do Estado

Após ter sido aprovada e estatuída pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), o governador do Estado, Simão Jatene, sancionou, no dia 27 de dezembro de 2016, a Lei Complementar Nº 109, de 27/12/ 2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A referida lei foi …

Nova Lei Orgânica do TCM-PA é sancionada pelo Governador do Estado Leia mais »

Rolar para cima