Representantes do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estiveram reunidos nesta quinta-feira (12) para tratar de temas diversos afetos à área de atuação de carga órgão, com foco especial na busca por soluções para a crise do sistema prisional, que extrapola as divisas …
Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas …
Tribunal aprova prestação de contas eletrônica a partir deste ano Leia mais »
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, integrará por dois anos – até 17 de dezembro de 2018-, o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o foro responsável por dirimir litígios e solucionar controvérsias entre os países membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. …
Procurador junto ao TCE Marcílio Franca é designado para Tribunal do Mercosul Leia mais »
Após ter sido aprovada e estatuída pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), o governador do Estado, Simão Jatene, sancionou, no dia 27 de dezembro de 2016, a Lei Complementar Nº 109, de 27/12/ 2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A referida lei foi …
Nova Lei Orgânica do TCM-PA é sancionada pelo Governador do Estado Leia mais »
Assista no link abaixo entrevista com o Presidente do TCEMA, José de Ribamar Caldas Furtado concedida ao Bom Dia Mirante, no dia 06/01. http://g1.globo.com/ma/maranhao/bom-dia-mirante/videos/t/edicoes/v/nova-direcao-do-tce-do-ma-desenvolve-projetos/5559364/
“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”
“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”
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