A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento de Economista do Nordeste (CAEN) e Universidade Federal do Ceará (UFC), desenvolveram o projeto “Educação Infantil: Oferta, Demanda e Medidas de Qualidade”, com foco na avaliação dos resultados de políticas educacionais para a primeira infância, seja por meio de creches ou pré-escolas.
A apresentação dos resultados do projeto, ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em reunião virtual, com exposição conduzida pelo Professor Doutor Guilherme Irffi, Pesquisador do CAEN-UFC e Coordenador do projeto. A moderação do momento foi realizada pela Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDENE, Rafaella Arcila Melo.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi convidado pelo Superintendente Substituto da SUDENE, General Marco César de Moraes, a apresentar as ações desenvolvidas pelo IRB voltadas às áreas da educação e primeira infância.
O Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), representou o Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes.
Em sua explanação, o Conselheiro Rodrigo Coelho destacou a Operação Educação, que está sendo realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros, onde os Auditores estão fiscalizando mais de mil escolas em todo o território nacional, com o objetivo de verificar a infraestrutura dessas instituições públicas de ensino.
O livro “A primeira infância e os Tribunais de Contas”, desenvolvido a partir dos trabalhos executados pelo Comitê da Primeira Infância do IRB, também foi apontado pelo Conselheiro. Na obra, é possível conhecer o desempenho de cada um dos 5.570 municípios brasileiros em alguns dos principais indicadores da primeira infância, como porcentual de grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; mortalidade materna; percentuais de partos cesáreos, de crianças de até três anos em creches e imunizadas contra a poliomielite; mortalidade infantil, entre outros.
Foi ressaltado, ainda, as parcerias e acordos institucionais firmados pelo IRB, em âmbito nacional e internacional, que promovem o aperfeiçoamento do Controle Externo e contribuem para a melhorias das políticas públicas em benefício social.
Também realizaram o compartilhamento de experiências: Diego Henrique Maciel, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); José Claudio Pires, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Onélia Santana, Secretária da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará; Amanda Falcão, Membro do Conselho Gestor da Rede Primeira Infância em Pernambuco; Francisca Aparecida Pinto, Coordenadora de Educação e Promoção Social da Secretaria da Educação do Ceará; Benildes Uchoa, Especialista em Educação Infantil; e Carolina Micheli Velho, Consultora de Educação Infantil do UNICEF.