Na tarde dessa quinta-feira (27), em Brasília-DF, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi realizada reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A pauta da reunião do Comitê, que é presidido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio, foi composta pela exposição de três palestras, uma delas abordando questões relativas a saúde em âmbito municipal, com as demais voltadas ao compartilhamento de experiências dos Tribunais de Contas do Estados do Mato Grosso (TCE-MT) e da Paraíba (TCE-PB).
Blenda Pereira, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), foi a responsável por discorrer acerca dos principais pontos que merecem especial atenção, a partir da visão do gestor municipal de saúde.
O Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou a experiência da Corte no que tange ao tema da judicialização da saúde.
“Organizações Sociais e Controle: a experiência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)” foi a palestra proferida pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Nominado Diniz.
Acordo
Durante a reunião do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o IRB e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de mecanismos e instrumentos facilitadores que promovam maior efetividade no repasse, na aplicação e na fiscalização dos recursos públicos em ações e serviços de saúde nas três esferas de governo.
O Acordo foi assinado pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, representado, na ocasião, pelo Presidente do Comitê Técnico de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, e pelo Presidente do CONASEMS, Wilames Freire Bezerra.