O maior evento brasileiro dedicado à defesa dos direitos das crianças de até 6 anos chegou ao fim nesta sexta-feira (28/ago), em Goiânia, após três dias de uma programação que combinou conhecimento técnico, experiências práticas, reflexão e diálogo. O III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI) superou expectativas e registrou um recorde histórico com mais de 1,8 mil inscritos. Ao todo, 41 palestrantes e oito mediadores conduziram seis mesas, 11 palestras e 10 debates.
Os participantes avaliaram os desafios enfrentados por mais de 18 milhões de crianças nessa faixa etária no Brasil. Foram abordados temas como políticas públicas, saúde, educação, combate à desigualdade, financiamento, governança e proteção integral. Além disso, ocorreu o lançamento de um livro e de uma cartilha para os gestores. Pela primeira vez, delegações internacionais de Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe se juntaram às discussões, com a perspectiva de construir um acordo de cooperação técnica na área.
BALANÇO
O balanço do evento, realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, foi positivo. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão, destacou: “Talvez não exista investimento público mais inteligente do que aquele realizado nos primeiros anos de vida, porque é nesse período que começamos a enfrentar desigualdades e a construir oportunidades. Saio de Goiânia emocionado e com uma convicção ainda maior: o verdadeiro resultado deste Encontro será aquilo que cada um de nós conseguir transformar, a partir daqui, na vida das crianças”.
Para o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do IRB, conselheiro Edson Ferrari, o evento foi “acima das expectativas, tanto em número de inscritos, quanto na qualidade técnica dos palestrantes”. Ele complementou: “Acredito que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) deu uma contribuição muito grande para o debate dessa agenda tão importante que é a primeira infância. E espero que o Estado dê a resposta adequada para aquilo que tanto a gente tem alertado, que é a baixa qualidade de atendimento à primeira infância”.
O presidente da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Edilson Silva, ressaltou que a realização do ENAPI reforça o compromisso do controle externo com a eficácia da gestão pública. “Os Tribunais são fundamentais para corrigir o percurso e assegurar que o gestor alcance seus objetivos. É isso que a sociedade espera e, por isso, a Atricon está promovendo uma alteração substancial no marco de medição do desempenho, para avaliar os resultados e os impactos da atuação dos tribunais”, disse ao encerrar a última mesa do dia.
A troca de informações foi o ponto salientado pelo vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), conselheiro Daniel Goulart: “Com certeza nós passamos muitas informações preciosas para os grupos gestores dos comitês criados nos municípios, por meio de decretos, para trabalhar os planos da primeira infância. São conteúdos que servirão para orientar esses servidores no momento da discussão, elaboração e aprimoramento desses planos”, afirmou.
ENCERRAMENTO
O encerramento do III ENAPI foi marcado pela palestra Educação Infantil: financiamento, expansão e garantia da qualidade, ministrada pelo educador e ex-governador do Acre Binho Marques. Ao defender que “lugar de criança é no orçamento”, ele tratou de alternativas para que o poder público possa ampliar o número de vagas na educação infantil e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade do ensino. Na sequência, a organização anunciou a cidade de João Pessoa como sede da próxima edição do Encontro, em agosto de 2027.
Acesse o álbum de fotos do evento e assista às palestras no Youtube do TCE-GO.
Texto: Vívian Maia; Fotos: André Landre e Kazuo