O Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) criou a “Força Tarefa – MMD/TC 2022” com o objetivo de aprimorar as atividades das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
A ação consiste na integração e na troca de informações entre as Ouvidorias das Cortes de Contas na busca de conhecer as realidades locais e estruturais de cada unidade, com o objetivo de equiparar o atendimento aos quesitos já avaliados no MMD-TC nos anos de 2017 e 2019, quanto às atividades de Ouvidoria.
O comitê pretende, a partir de informações anteriormente avaliadas, verificar como estão as Ouvidorias, para que estas possam alcançar os requisitos mínimos estabelecidos pelo MMD-TC Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas de 2022 (MMDTC 2022).
O intuito das atividades é o de eliminar as lacunas existentes e detectadas nas avaliações anteriores, diminuindo o distanciamento nas notas avaliativas entre as Ouvidorias dos Tribunais de Contas e proporcionando um equilíbrio em seu atendimento em todo o Sistema de Controle Externo.
O fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas é essencial para o controle dos recursos públicos e a cidadania estimulando a transparência das informações e das decisões dos Tribunais, para isto a ATRICON concebeu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC.
O resultado das atividades desempenhadas pelo grupo está em artigo de autoria do conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) e do ouvidor Patrick Machado (TCE_PR), publicado no Volume 23, n. 1 de 2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
A Força Tarefa está sendo coordenada pelos servidores Patrick Machado (TCE-PR); Andréa Beconha (TCE-ES); José Ribamar (TCE-PA), Maria Carolina (TCE-MT) e Virgílio Freire (TCE-CE). A presidência do comitê é do conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN).
https://drive.google.com/drive/folders/1pVq7OTAKe5rN4cQbqu5kcngUKuCScWBh?usp=sharing
Sobre o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC.
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