O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizou nesta terça-feira (9.6) uma reunião técnica com representantes do Ministério da Educação (MEC) para discutir o Indicador Criança Alfabetizada e as estratégias voltadas ao alcance das metas nacionais de alfabetização até 2026. O encontro reuniu mais de 66 participantes, entre conselheiros, técnicos e auditores dos Tribunais de Contas de todo o país.
Participaram da reunião a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o conselheiro Cezar Miola, representando a Atricon; o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Colares; além de equipes técnicas do Ministério e dos Tribunais de Contas brasileiros.
Durante a apresentação, a secretária Kátia Helena falou da importância da atuação articulada entre os diversos órgãos envolvidos na agenda da alfabetização. “A criança alfabetizada é o mínimo que devemos garantir. Juntos, podemos apoiar os comitês e contribuir significativamente para que cada vez mais crianças estejam alfabetizadas na escola”, afirmou.
O presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, ressaltou a relevância das informações apresentadas pelo MEC para o aprimoramento das políticas educacionais e para o acompanhamento dos resultados alcançados pelos entes federativos. “Esses resultados são fundamentais para avançarmos na educação e fortalecermos o acompanhamento das políticas públicas voltadas à alfabetização”, destacou.
Representando a Atricon, o conselheiro Cezar Miola enfatizou a mobilização nacional em torno da Prova Nacional Docente como exemplo da capacidade de articulação das instituições em prol da melhoria da educação. “Avançamos muito na mobilização da Prova Nacional Docente. Esse esforço conjunto demonstra o compromisso das instituições com a valorização dos professores e com a melhoria da qualidade da educação brasileira”, esclareceu.
Já o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da atuação coordenada entre órgãos de controle e gestores públicos para ampliar o acesso e a permanência das crianças na escola. Segundo ele, as auditorias conduzidas pelo Comitê já estão em andamento e contribuem para o fortalecimento da educação pública e para o monitoramento das políticas educacionais.
Durante a reunião, o MEC apresentou atualizações sobre a estratégia de priorização para o cumprimento das metas de alfabetização em 2025 e nos anos subsequentes, conforme estabelecido na Nota Técnica nº 3/2026/CGMAB/DIMAM/SEB.
Entre os instrumentos destacados está o Painel Estratégico de Priorização, ferramenta que reúne informações por escolas e territórios e fornece subsídios para gestores públicos e órgãos de controle acompanharem o desempenho das redes de ensino e definirem estratégias para melhorar os resultados educacionais.
O encontro reforçou o compromisso do CTE-IRB, dos Tribunais de Contas brasileiros, da Atricon e do Ministério da Educação com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a garantia da alfabetização de todas as crianças na idade adequada.
* Matéria elaborada pelo CTE e editada pela Ascom do IRB.