Comitê de Previdência Pública fortalece agenda estratégica do controle externo

Gustavo Rozário Santana

O Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB e Atricon realizou, na manhã de terça-feira (19.05), reunião presencial na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O encontro antecedeu a programação do Congresso de Políticas Públicas do IRB e reuniu integrantes do projeto para alinhamento das principais entregas estratégicas voltadas ao fortalecimento do controle externo na temática previdenciária.

A reunião foi conduzida por Cirleia Soares TCE/RO e Dagmar Gemelli TCE/TO, as quais assessoram a coordenação geral do projeto, o qual é coordenado pelo conselheiro Severiano Costandrade TCE/TO e tem como coordenador técnico o conselheiro substituto Alexandre Sarquis TCE/SP.

Durante a reunião, foram realizados alinhamentos relacionados às entregas contempladas no plano de trabalho do projeto, com destaque para a formalização do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Previdência Social; construção do Repositório Nacional dos Tribunais de Contas na temática de previdência pública, com apoio do TCE/TO; organização do I Seminário em Auditoria Pública, que será promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O encontro contou ainda com a presença do presidente do TCE/RS, conselheiro Iradir Pietroski; da conselheira Maria Cleide Costa Beserra – TCE/AL; e do presidente do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo do TCE/BA.

Na ocasião, os participantes ressaltaram a importância do trabalho colaborativo entre os Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento das ações de fiscalização, acompanhamento e auditoria dos regimes previdenciários, especialmente diante dos desafios fiscais e atuariais enfrentados pelos entes federativos.

A reunião reforçou o compromisso institucional do IRB eAtricon com o fortalecimento da governança previdenciária, a qualificação técnica das equipes e a construção de soluções integradas capazes de ampliar a efetividade do controle externo na temática da previdência pública.